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OAB/Ce interpela o Judiciário face situação de insegurança no interior do estado

OAB/Ce interpela o Judiciário face situação de insegurança no interior do estado

16.05.11 De acordo com Valdetário Monteiro, presidente da secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade decide amanhã, 3a.feira (17/05), o teor da interpelação judicial que será feita junto ao Tribunal de Justiça por conta da situação de insegurança no interior . Valdetário adianta que serão citados o número insuficiente de policiais […]
Estado deverá reintegrar PM reformado indevidamente por alcoolismo

Estado deverá reintegrar PM reformado indevidamente por alcoolismo

18.05.11 O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou que o Estado do Ceará reintegre aos quadros da Polícia Militar o soldado J.I.F.S., que foi reformado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 2a.feira (16/05). Segundo os autos (0788913-72.2000.8.06.0001), J.I.F.S. ingressou na Polícia Militar […]
Divulgado calendário do ciclo de inspeções e correições pela Corregedoria Geral da Justiça

Divulgado calendário do ciclo de inspeções e correições pela Corregedoria Geral da Justiça

18.05.11 A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou, por meio da portaria nº 10/2011, o calendário das atividades correicionais previstas para o biênio 2011/2013. O órgão, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, prevê a divisão dos trabalhos em cinco regiões: Fortaleza, Crateús, Sobral, Juazeiro do Norte e Russas. As ações […]
Juiz condena réu a quatro anos e seis meses por tráfico de entorpecentes

Juiz condena réu a quatro anos e seis meses por tráfico de entorpecentes

O juiz da 1ª Vara dos Crimes de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou o réu José Ledemir de Aguiar a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de entorpecentes. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (16/05). Segundo denúncia do Ministério Público (MP) […]
Estado deverá reintegrar PM reformado indevidamente por alcoolismo

Estado deverá reintegrar PM reformado indevidamente por alcoolismo

O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou que o Estado do Ceará reintegre aos quadros da Polícia Militar o soldado J.I.F.S., que foi reformado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16/05). Segundo os autos (0788913-72.2000.8.06.0001), J.I.F.S. ingressou na Polícia Militar do Ceará […]
Juízes e servidores são designados para participar de mutirão com ações de instituição financeira

Juízes e servidores são designados para participar de mutirão com ações de instituição financeira

Nove juízes foram designados para atuar no mutirão de conciliação ?Somando Esforços, Multiplicando Soluções?, que será realizado entre os dias 23 e 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A relação dos magistrados foi estabelecida pela Portaria nº 381/2011, assinada nessa segunda-feira (16/05) pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. Segundo a juíza […]
Casal que teve cartão clonado deve ser indenizado pelo Banco Sudameris

Casal que teve cartão clonado deve ser indenizado pelo Banco Sudameris

O Banco Sudameris do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 9.800,00 a um casal que teve cartão e senha clonados. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e foi julgada pelo juiz Auro Lemos Peixoto Silva, como parte dos trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento dos […]
Unimed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia à paciente

Unimed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia à paciente

A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil ao paciente E.R.B., que teve pedido de cirurgia negado. A decisão, da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Francisco Chagas Barreto Alves. De acordo com os autos, em 2009, o cliente precisou se submeter à […]