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Juiz determina que fornecimento gratuito de água em Araripe

Juiz determina que fornecimento gratuito de água em Araripe

16.05.11 A companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi sentenciada no dia 6 de maio pelo juiz substituto titular da comarca de Araripe, Welithon Alves de Mesquita, a fornecer, gratuitamente, água tratada e em quantidade adequada a todas as localidades afetadas pela falta de abastecimento no município de Araripe na região do Cariri. […]
Cagece condenada a fornecer água para Araripe

Cagece condenada a fornecer água para Araripe

17.05.11 Recebi da assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral do Estado: O juiz substituto titular da comarca de Araripe, Welithon Alves de Mesquita, julgou, dia 06/05, procedente o pedido de tutela antecipada formulado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, e condenou a companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a fornecer, gratuitamente, água […]
Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil

Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil

16.05.11 A Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente foram condenados a pagar indenização de R$ 40 mil à paciente O.M.S., que teve internação no hospital negada. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a paciente se dirigiu ao referido hospital para realizar exames e foi informada que estava com virose, sendo […]
Tribunais se destacam no cumprimento de resolução do CNJ

Tribunais se destacam no cumprimento de resolução do CNJ

17.05.11 O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o TJ do Espítrito Santo (TJES) e o Tribunal Regional Federal (TRF3) da 3ª Região estão entre os mais avançados na prática de conciliação no país. O Comitê Gestor da Conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou também que o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná […]
Justiça susta demolição de hotel na praia de Flexeiras

Justiça susta demolição de hotel na praia de Flexeiras

17.05.11 A demolição do Hotel Solar das Flecheiras, em Trairi, distante 124 quilômetros de Fortaleza, foi interrompida através de uma cautelar incidental que impôs novas regras à disputa. A partir de agora, a derrubada do imóvel está suspensa sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O vai-e-vem da disputa pela posse do Hotel […]
Mototaxista deve receber quase R$ 11 mil do Banco Real Leasing por danos morais

Mototaxista deve receber quase R$ 11 mil do Banco Real Leasing por danos morais

17.05.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 10.900 o valor da indenização que o Banco Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil deverá pagar ao mototaxista E.A.M., que teve indevidamente o nome inscrito no Serasa. A decisão foi proferida ontem, 2a.feira (16/05) e teve como relator o desembargador Emanuel […]
Justiça ordena Cagece a abastecer localidades em Araripe

Justiça ordena Cagece a abastecer localidades em Araripe

17.05.11 O juiz substituto titular da comarca de Araripe, Welithon Alves de Mesquita, julgou procedente o pedido de tutela antecipada formulado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, e condenou a companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a fornecer, gratuitamente, água tratada e em quantidade adequada a todas as localidades afetadas pela falta […]
Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil por negar internação

Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil por negar internação

17.05.11 O juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização de R$ 40 mil à paciente O.M.S., que teve internação negada. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa última 5a.feira (12/05). Segundo […]