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TJ/Ce realiza treinamento para cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça

TJ/Ce realiza treinamento para cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça

19.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) concluiu, na tarde de ontem, 4a.feira (18/05), o curso ?Escritório de Projetos e Modelos de Maturidade?, destinado aos servidores da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag). O treinamento teve duração de três dias e foi ministrado pelo professor Carlos Sérgio Mota Silva, da Consultoria P4Pro. A […]
Juiz proíbe venda de bebidas alcoólicas  no Estádio Presidente Vargas

Juiz proíbe venda de bebidas alcoólicas no Estádio Presidente Vargas

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Estádio Presidente Vargas (PV). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19/05), atendeu a pedido do promotor de Justiça José Vangilson Carneiro, que requereu alteração de […]
Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento de processos leva reforço a quatro Varas Cíveis

Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento de processos leva reforço a quatro Varas Cíveis

Quatro Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua estão contando com o apoio do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Um total de 420 ações provenientes da 4ª, 13ª, 19ª e 21ª unidades dessa espécie já foram distribuídas entre 17 magistrados integrantes da força-tarefa. A iniciativa, intitulada Projeto […]
Município de Palhano terá que pagar  salários atrasados de 16 servidores

Município de Palhano terá que pagar salários atrasados de 16 servidores

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de Palhano a pagar os salários atrasados de 16 servidores. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/05), teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. “O pagamento de vencimentos é direito social e constitucional garantido ao trabalhador […]
TJCE realiza treinamento para cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça

TJCE realiza treinamento para cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, na tarde desta quarta-feira (18/05), o curso ?Escritório de Projetos e Modelos de Maturidade?, destinado aos servidores da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag). O treinamento teve duração de três dias e foi ministrado pelo professor Carlos Sérgio Mota Silva, da Consultoria P4Pro. A iniciativa contribuirá […]
Empresas de turismo terão que pagar mais de R$ 100 mil por morte de passageiro

Empresas de turismo terão que pagar mais de R$ 100 mil por morte de passageiro

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou duas empresas de turismo ao pagamento de R$ 107.075,00 pela morte do estudante H.I.B.A. durante viagem. As empresas VM Tur Montese e Alvimares Locação deverão indenizar os pais da vítima. Conforme os autos (nº 579474-21.2000.8.06.0001-0), em julho de 2001, universitários […]
Coelce é condenada a indenizar cliente por corte indevido de energia

Coelce é condenada a indenizar cliente por corte indevido de energia

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a indenizar em R$ 5 mil o cliente A.L.S., que teve a energia de sua residência cortada em virtude de débito inexistente. O processo foi julgado nessa segunda-feira (16/05) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE). Segundo os autos, A.L.S. mora em um distrito do […]
Rádio Justiça destaca abertura de encontro sobre depoimentos judiciais de crianças

Rádio Justiça destaca abertura de encontro sobre depoimentos judiciais de crianças

18.05.11 Jornal da Justiça: STF terá encontro nacional sobre depoimentos judiciais de crianças vítimas de violência O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso e a Rainha Sílvia, da Suécia, abrem nesta quarta-feira encontro sobre depoimentos judiciais de crianças vítimas de violência. A ação faz parte das solenidades para marcar o Dia Nacional de […]