Justiça condena réu a quatro anos e seis meses por tráfico de entorpecentes

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• 19-05-2011

18.05.11 O juiz da 1ª Vara dos Crimes de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou o réu José Ledemir de Aguiar a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de entorpecentes. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, policiais receberam a informação de […]

10 são presos por abuso sexual de crianças

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• 19-05-2011

18.05.11 Esta quarta-feira (18) é conhecida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Fortaleza, o dia começou com a prisão de 10 homens acusados de praticar esse tipo de crime. Quase todos os presos são acusados de abusar sexualmente dos próprios filhos e sobrinhos. As […]

Poder Judiciário vota para definir subcomissões das metas nacionais

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• 19-05-2011

19.05.11 O Poder Judiciário está na reta final para definir as subcomissões das metas nacionais, formadas por cinco tribunais de cada segmento da Justiça. Na Justiça Estadual, já foram eleitos pelos tribunais os Tribunais de Justiça (TJs) de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Territórios e Santa Catarina. Na disputa em segundo […]

Estado é condenado a fornecer leite especial à criança que apresenta intolerância alimentar

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• 19-05-2011

19.05.11 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) decidiu, durante sessão de ontem, 4a.feira (18/05), que o Estado do Ceará deve fornecer o leite Pregomin ao menor J.R.O.F. A criança nasceu em junho de 2007 e, após completar dois anos de idade, passou a apresentar intolerância à proteína do leite. Quando […]

Empresas de turismo terão que pagar mais de R$ 100 mil por morte de passageiro

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• 19-05-2011

19.05.11 O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou duas empresas de turismo ao pagamento de R$ 107.075,00 pela morte do estudante H.I.B.A. durante viagem. As empresas VM Tur Montese e Alvimares Locação deverão indenizar os pais da vítima. Conforme os autos (nº 579474-21.2000.8.06.0001-0), em julho de 2001, […]

Juiz condena réu a quatro anos e seis meses por tráfico de entorpecentes

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• 19-05-2011

19.05.11 O juiz da 1ª Vara dos Crimes de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou o réu José Ledemir de Aguiar a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de entorpecentes. A sentença foi proferida nessa última 2a.feira (16/05). Segundo denúncia do Ministério […]

Coelce é condenada a indenizar cliente por corte indevido de energia

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• 19-05-2011

19.05.11 A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a indenizar em R$ 5 mil o cliente A.L.S., que teve a energia de sua residência cortada em virtude de débito inexistente. O processo foi julgado na última 2a.feira (16/05) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/Ce). Segundo os autos, A.L.S. mora em um […]

Magistrados celebram Páscoa neste 21 de maio, sábado próximo

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• 19-05-2011

19.05.11 Neste sábado, dia 21 de maio, a tradicional Páscoa dos Magistrados será realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A celebração ocorrerá na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). A programação tem início a partir das 08h:30min, com acolhida seguida de louvor […]

Des. Francisco Sales Neto recebe Título de Cidadão Cearense amanhã, 6a.feira, 20

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• 19-05-2011

19.05.11 O desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), recebe amanhã, 6a.feira (20/05), a partir das 19h:00, o Título de Cidadão Cearense. A honraria é uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado pelos 32 anos de serviços dedicados à magistratura. ?Estou muito feliz com a homenagem porque representa a coroação de […]

Engenheiro terá que pagar indenização de R$ 5 mil por enviar e-mail ofensivo ao ex-chefe

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• 19-05-2011

19.05.11 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o engenheiro L.S.M.V. a pagar indenização de R$ 5 mil por ter enviado e-mail ofensivo ao ex-chefe. A decisão, proferida ontem, 4a.feira (18/05), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Conforme os autos, L.S.M.V. foi contratado […]