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Juiz interdita cadeia superlotada no Ceará

Juiz interdita cadeia superlotada no Ceará

  • 794 Visualizações
  • 18-05-2011
18.05.11 O juiz Michel Pinheiro, da Vara Única do Júri de Caucaia (CE), determinou a interdição parcial da Cadeia Pública do município. Na decisão, ele determina que a unidade não receba mais nenhum preso até que o número de detentos chegue a 70, capacidade máxima do local. Atualmente, o ?Presídio da Cigana?, como é conhecido, […]
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Cadeia Pública de Caucaia é parcialmente interditada

Cadeia Pública de Caucaia é parcialmente interditada

  • 1934 Visualizações
  • 18-05-2011
17.05.11 O juiz Michel Pinheiro, titular da Vara Única do Júri de Caucaia, determinou, nesta terça-feira (17), a interdição parcial da Cadeia Pública do município. > Flagra de desrespeito ao meio ambiente em Caucaia > Tentativa de fuga na Casa de Privação Provisória de Liberdade, em Caucaia A superlotação e as precárias condições do local, […]
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CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

  • 874 Visualizações
  • 18-05-2011
18.05.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcrição de certidão de casamento ocorrido em outros países. Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns […]
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Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

  • 1319 Visualizações
  • 18-05-2011
18.05.11 Em todo o Brasil, 30.546 crianças e adolescentes vivem em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, igrejas ou outras instituições. É que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2009, para reunir informações sobre crianças e jovens que, por alguma […]
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Banco do Brasil deve pagar R$ 27 mil de indenização à vítima de fraude

Banco do Brasil deve pagar R$ 27 mil de indenização à vítima de fraude

  • 768 Visualizações
  • 18-05-2011
18.05.11 O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa, da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Banco do Brasil pague R$ 27.250,00 – valor correspondente a 50 salários mínimos – a L.A.F.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última […]
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Unimed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia à paciente

Unimed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia à paciente

  • 883 Visualizações
  • 18-05-2011
18.05.11 A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil ao paciente E.R.B., que teve pedido de cirurgia negado. A decisão, da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Francisco Chagas Barreto Alves. De acordo com os autos, em 2009, o cliente precisou se submeter […]
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Deve ser indenizado pelo Banco Sudameris o casal que teve cartão clonado

Deve ser indenizado pelo Banco Sudameris o casal que teve cartão clonado

  • 1673 Visualizações
  • 18-05-2011
18.05.11 O Banco Sudameris do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 9.800,00 a um casal que teve cartão e senha clonados. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e foi julgada pelo juiz Auro Lemos Peixoto Silva, como parte dos trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento […]
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Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil por negar internação

Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil por negar internação

  • 810 Visualizações
  • 18-05-2011
18.05.11 O juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização de R$ 40 mil à paciente O.M.S., que teve internação negada. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa última 5a.feira (12/05). Segundo […]
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