Notícias

Desembargador Francisco Sales Neto recebe homenagem da Assembleia Legislativa

Desembargador Francisco Sales Neto recebe homenagem da Assembleia Legislativa

  • 1092 Visualizações
  • 24-05-2011
24.05.11 O desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), recebeu o Título de Cidadão cearense da Assembleia Legislativa do Estado. Durante a solenidade, ocorrida na última 6a.feira (20/05), o ex-deputado Francini Guedes destacou a importância dos trabalhos realizados pelo desembargador em 32 anos de serviços dedicados à magistratura. Sales Neto reside […]
Ler Notícia
3ª Câmara Cível desobriga seguradora de indenizar agricultor

3ª Câmara Cível desobriga seguradora de indenizar agricultor

  • 547 Visualizações
  • 24-05-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou decisão de 1º Grau para desobrigar Santander Seguros S/A de pagar R$ 16 mil em indenização ao agricultor L.O.S.. O relator do processo foi o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo. Consta que L.O.S. sofreu acidente automobilístico em maio de 1993. Ele teve […]
Ler Notícia
Comarca de Itaitinga promove mutirão em parceria com Lacen para reconhecimento de paternidade

Comarca de Itaitinga promove mutirão em parceria com Lacen para reconhecimento de paternidade

  • 487 Visualizações
  • 24-05-2011
A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da Vara Única de Itaitinga, realiza nesta sexta-feira (27/05) mutirão objetivando o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. Durante a iniciativa, técnicos do Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Saúde do Estado, realizarão coleta de material para os casos que necessitam de comprovação genética. A força-tarefa […]
Ler Notícia
Juiz de Independência leva Justiça para sala de aula e cumpre Meta 4 do CNJ

Juiz de Independência leva Justiça para sala de aula e cumpre Meta 4 do CNJ

  • 1047 Visualizações
  • 23-05-2011
Iniciativa do juiz César Morel Alcântara vai fazer a diferença para os estudantes do Município de Independência, situado a 310 Km de Fortaleza. Trata-se do projeto ?Judiciário na Escola?, que tem como finalidade aproximar o Poder Judiciário da comunidade estudantil por meio de palestras. O primeiro debate ocorrerá na próxima sexta-feira (27/05), ocasião em que […]
Ler Notícia
1ª Câmara Cível aprova voto de pesar pelo falecimento do desembargador “Ferreirinha”

1ª Câmara Cível aprova voto de pesar pelo falecimento do desembargador “Ferreirinha”

  • 1880 Visualizações
  • 23-05-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta segunda-feira (23/05), voto de pesar pelo falecimento do desembargador José Ferreira de Assis, conhecido como ?Ferreirinha?. Ele faleceu no último domingo (22/05), aos 96 anos de idade, em Fortaleza. O desembargador José Ferreira de Assis foi sepultado na tarde desta […]
Ler Notícia
Padrasto acusado de estuprar e engravidar enteada tem habeas corpus negado

Padrasto acusado de estuprar e engravidar enteada tem habeas corpus negado

  • 1037 Visualizações
  • 23-05-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (23/05), habeas corpus a Francisco Iradson Xavier dos Santos, acusado de estuprar e engravidar a enteada. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/05). Conforme os autos, o réu abusava sexualmente da menina desde que ela tinha dez anos. Francisco Iradson teve […]
Ler Notícia
Instituição médica deve pagar R$ 150 mil por negligência no atendimento à gestante

Instituição médica deve pagar R$ 150 mil por negligência no atendimento à gestante

  • 1046 Visualizações
  • 23-05-2011
A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Sociedade Médico Cirúrgica São Sebastião Ltda. a pagar R$ 150 mil à V.L.M., que sofreu complicações no parto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (20/05). De acordo com o processo (nº 8116-77.2005.8.06.001/0), no dia 20 de fevereiro […]
Ler Notícia