Tribunal de Justiça do Ceará empossa novo desembargador nesta quinta-feira

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• 25-05-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta quinta-feira (26/05), às 16 horas, o juiz Carlos Rodrigues Feitosa no cargo de desembargador. A solenidade ocorrerá no auditório do Pleno e será conduzida por José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Carlos Rodrigues Feitosa, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, ingressa […]

Vara de Penas Alternativas busca garantir emprego para presos e ex-detentos

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• 25-05-2011

Integrantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Sistema Nacional de Empregos/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Município de Fortaleza reuniram-se para discutir estratégias de capacitação profissional e a abertura de vagas de emprego para detentos e egressos do sistema carcerário. A reunião ocorreu na tarde desta […]

Julgamento de acusados de pistolagem na região jaguaribana é transferido para Fortaleza

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• 25-05-2011

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram transferir, de Tabuleiro do Norte para Fortaleza, o julgamento de cinco réus acusados de pistolagem. A decisão foi proferida durante sessão realizada nesta quarta-feira (25/05). O Ministério Público (MP) estadual ingressou com pedido de desaforamento em dezembro de 2004, alegando dúvida quanto à […]

Município de Camocim terá que pagar salários atrasados de dez professores

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• 25-05-2011

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de Camocim a pagar salários de dez professores, referentes ao ano de 2004. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/05) e teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Conforme os autos, os professores foram devidamente […]

Mutirão financeiro atinge 52% de acordos em dois dias

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• 24-05-2011

Nos dois primeiros dias do mutirão financeiro ?Somando esforços, Multiplicando Soluções?, foram realizadas 84 audiências de conciliação, que resultaram em 44 acordos, o que representa êxito de 52%. A força-tarefa segue até a próxima sexta-feira (27/05), das 9 às 13 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Uma das ações solucionadas na […]

Comissão organiza 3ª fase do concurso para cartórios

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• 24-05-2011

A comissão examinadora do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Estado esteve reunida nesta terça-feira (24/05), sob a direção da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No encontro, foram discutidas as estratégias para a 3ª fase do certame, que ocorre de 27 de junho a 1º de […]

Juiz inicia correição para analisar 1.500 processos da 1ª Vara da Comarca do Crato

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• 24-05-2011

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara do Crato, determinou correição geral na unidade para analisar 1.500 processos conclusos para julgamento. A força-tarefa começa nesta quarta-feira (25/05) e se estende até o dia 3 de junho. Conforme o magistrado, o levantamento dos feitos tem como finalidade verificar a regularidade do trâmite processual e […]

Juíza Rosa Mendonça debate Lei Maria da Penha com estudantes de Direito

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• 24-05-2011

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, na tarde desta terça-feira (24/05), a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade Farias Brito (FFB). O encontro, que faz parte das ações de divulgação da Lei Maria da Penha, contou com a presença da professora Renata Neres […]

Comarca de Itaitinga promove mutirão em parceria com Lacen para reconhecimento de paternidade

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• 24-05-2011

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da Vara Única de Itaitinga, realiza nesta sexta-feira (27/05) mutirão objetivando o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. Durante a iniciativa, técnicos do Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Saúde do Estado, realizarão coleta de material para os casos que necessitam de comprovação genética. A força-tarefa […]

Jornal destaca atuação da AMB por segurança de Magistrados

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• 24-05-2011

23.05.11 O esforço da AMB em defesa de mais segurança aos Magistrados de todo o Brasil, em especial no Maranhão, e a postura de solidariedade para com os Juízes e Desembargadores que sofreram ameaças a sua liberdade de julgar foram destaques, nesta segunda-feira (23), no jornal maranhense “O Imparcial”. Na semana passada, a Diretora da […]