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Desembargador Váldsen Pereira divulga revista do Instituto dos Magistrados do Ceará

Desembargador Váldsen Pereira divulga revista do Instituto dos Magistrados do Ceará

A 28ª edição da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará (IMC), lançada esta semana, presta homenagem à memória intelectual do ex-magistrado e professor universitário José de Albuquerque Rocha (Rochinha), falecido no dia 24 de setembro de 2010. A revista é editada e organizada pelo desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, do Tribunal de Justiça […]
Des. Haroldo Máximo gerencia Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Des. Haroldo Máximo gerencia Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vem imprimindo ritmo de trabalho acelerado na gestão estadual das Metas 3 e 4, estabelecidas para 2011 pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A designação do magistrado como gestor, no Ceará, do sub-grupo 2 (Fase Judiciária) foi feita […]
Bloco Siriguela terá de pagar multa por permitir entrada de menor em festa

Bloco Siriguela terá de pagar multa por permitir entrada de menor em festa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão de 1º Grau que determinou multa de três salários mínimos ao Bloco Siriguela por permitir a entrada de menor em festa sem a companhia dos responsáveis. O valor da multa deverá ser destinado ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança […]
15ª Vara de Família encerra mutirão com 40 acordos

15ª Vara de Família encerra mutirão com 40 acordos

O mutirão de conciliação realizado pela 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, entre os dias 30 de maio e 3 de junho, resultou em 40 acordos, pondo fim a ações de divórcio, alimentos e investigação de paternidade. Um dos casos solucionados no último dia da força-tarefa foi o de S.F.S.S.. Ela entrou na […]
Grupo de Auxílio agenda dois mutirões de conciliação para o mês de junho

Grupo de Auxílio agenda dois mutirões de conciliação para o mês de junho

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza agendou dois mutirões de conciliação para este mês. O objetivo é solucionar os conflitos por meio de acordos, trazendo maior agilidade para a tramitação dos autos. De 20 a 22, ocorrerá a segunda edição da campanha ?Somando esforços, multiplicando soluções?, […]
Esmec apresenta planejamento estratégico em encontro de Escolas da Magistratura

Esmec apresenta planejamento estratégico em encontro de Escolas da Magistratura

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) participará do Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura – 2011, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta terça-feira (07/06), em Brasília. A instituição será representada pelo coordenador geral, juiz Emílio de Medeiros Viana. O evento ocorrerá […]
Estado deve nomear candidato eliminado indevidamente de concurso público da PM

Estado deve nomear candidato eliminado indevidamente de concurso público da PM

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará nomeie e emposse o candidato C.A.S.F., aprovado em concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) do Ceará, em 2008. Segundo o processo (nº 0064375-53.2009.8.06.0001), ele foi aprovado na prova […]