Começa nesta sexta-feira (05/08) o projeto ?Dia das Portas Abertas para a Conciliação? na 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. A primeira sexta-feira de cada mês será dedicada à conciliação. Mas não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto é que as partes procurem, espontaneamente, a unidade judiciária para por fim aos litígios por meio do acordo.
A medida consta na Portaria nº 001/2011. As audiências ocorrerão das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas, dispensando pedido por escrito, designação anterior de data e hora, bem como qualquer expediente intimatório. A única condição para que a sessão seja realizada é a presença das partes adversas.
A portaria estabelece que o acordo será homologado na presença dos advogados. Caso os representantes jurídicos não estejam presentes, a homologação ocorrerá posteriormente, com a autorização dos advogados habilitados. De acordo com o juiz Cid Netto, o projeto oficializa a cultura já existente na 3ª Vara Cível.
?As partes já vêm espontaneamente e a minha sala está sempre de portas abertas para atendê-las. Mas com esse projeto, queremos mostrar que Judiciário tem atitude e que as pessoas também precisam ter?, destaca. Neste ano, o evento ocorrerá ainda nos dias 2 de setembro, 7 de outubro, 4 de novembro e 2 de dezembro.