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Coordenação dos Juizados Especiais discute  criação de mais seis unidades em Fortaleza

Coordenação dos Juizados Especiais discute criação de mais seis unidades em Fortaleza

A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, que tem como presidente o desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou reunião executiva nesta quarta-feira (08/06). Em pauta, a criação de seis unidades de Juizados Especiais (JECCs) para a Comarca de Fortaleza. Participaram do encontro, os […]
Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça determinam prisão do prefeito de Nova Russas

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça determinam prisão do prefeito de Nova Russas

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) revogaram, nesta quarta-feira (08/06), a liminar que havia posto em liberdade o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. Por maioria de votos, a Turma acompanhou o relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, que determinou a expedição de mandado de […]
Servidora ganha na Justiça direito de receber salário mínimo da Prefeitura de Independência

Servidora ganha na Justiça direito de receber salário mínimo da Prefeitura de Independência

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Independência pague remuneração no valor de um salário mínimo para a servidora V.S.L.. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/06), confirmou sentença de 1º Grau. Conforme a ação, V.S.L. foi aprovada em concurso público de provas e títulos para o […]
Audiência pública no TJCE define ordem de aplicação da prova oral para concurso dos cartórios

Audiência pública no TJCE define ordem de aplicação da prova oral para concurso dos cartórios

Os candidatos que participam do concurso para cartórios do Estado conferiram, nesta terça-feira (07/06), o sorteio para definição do dia, horário e banca para a realização da prova oral do certame. O resultado foi divulgado durante audiência pública promovida pela comissão examinadora no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As provas orais ocorrerão entre os […]
Desembargador Váldsen Pereira divulga revista do Instituto dos Magistrados do Ceará

Desembargador Váldsen Pereira divulga revista do Instituto dos Magistrados do Ceará

A 28ª edição da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará (IMC), lançada esta semana, presta homenagem à memória intelectual do ex-magistrado e professor universitário José de Albuquerque Rocha (Rochinha), falecido no dia 24 de setembro de 2010. A revista é editada e organizada pelo desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, do Tribunal de Justiça […]
Des. Haroldo Máximo gerencia Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Des. Haroldo Máximo gerencia Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vem imprimindo ritmo de trabalho acelerado na gestão estadual das Metas 3 e 4, estabelecidas para 2011 pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A designação do magistrado como gestor, no Ceará, do sub-grupo 2 (Fase Judiciária) foi feita […]