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Clube deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento

Clube deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento

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  • 12-07-2011
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Cascatinha Clube de Serra a pagar indenização por danos morais e pensão vitalícia para J.B.S.C. e M.G.P.B.. Eles são pais de B.B.C., de oito anos, que morreu afogado em uma piscina do estabelecimento. Segundo os autos (nº 531097-19.2000.8.06.0001/0), o […]
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1ª Câmara Cível mantém liminar que obriga Estado a fornecer medicamento para portadora de câncer

1ª Câmara Cível mantém liminar que obriga Estado a fornecer medicamento para portadora de câncer

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  • 12-07-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado do Ceará o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de J.S., vítima de câncer. A decisão, proferida nessa segunda-feira (11/07), teve como relator do processo o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. “Demonstrada a necessidade de tratamento médico por meio […]
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Desa. Sérgia Miranda pede informações sobre decisão que declarou ilegal greve dos policiais

Desa. Sérgia Miranda pede informações sobre decisão que declarou ilegal greve dos policiais

  • 788 Visualizações
  • 11-07-2011
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pediu informações ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, sobre a decisão que declarou ilegal a greve dos policiais civis do Estado. O despacho foi proferido nesta segunda-feira (11/07). ?Tendo em vista a relevância pública do […]
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Corregedoria Geral da Justiça continua processo de inspeções em comarcas do Interior do Estado

Corregedoria Geral da Justiça continua processo de inspeções em comarcas do Interior do Estado

  • 915 Visualizações
  • 11-07-2011
A Corregedoria Geral de Justiça do Ceará realiza, nesta terça-feira (12/07), inspeção nas Comarcas de Caririaçu e Araripe. A medida atende à Portaria n° 29/2011, assinada pela corregedora geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Na quarta-feira (13/07), a fiscalização será realizada em Mauriti. A Comarca de Milagres será inspecionada na quinta-feira (14/07) e a de […]
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27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua inicia correição interna nesta segunda-feira

27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua inicia correição interna nesta segunda-feira

  • 2618 Visualizações
  • 11-07-2011
A juíza Mirian Porto Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou correição interna na unidade judiciária, a partir desta segunda-feira (11/07). O procedimento, estabelecido por meio da Portaria nº 01/2011, segue até o próximo dia 22. Durante a correição, a Secretaria da Vara funcionará normalmente, com atendimento ao público, às […]
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Supermercado Frangolândia é condenado a pagar indenização de 40 salários mínimos à aposentada

Supermercado Frangolândia é condenado a pagar indenização de 40 salários mínimos à aposentada

  • 2217 Visualizações
  • 11-07-2011
A Justiça cearense condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização no valor correspondente a 40 salários mínimos à aposentada R.C.C.O., acusada de furtar um frasco de colônia. A decisão, proferida nesta segunda-feira (11/07), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Consta nos autos que, em 30 de maio de 2005, […]
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Comissão visita instalações do Fórum Clóvis Beviláqua para reforçar segurança

Comissão visita instalações do Fórum Clóvis Beviláqua para reforçar segurança

  • 810 Visualizações
  • 11-07-2011
A Comissão de Segurança do Poder Judiciário cearense, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, esteve nesta segunda-feira (11/07) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo foi fazer o reconhecimento das instalações e adequar os pontos de segurança à Resolução nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo, formado ainda pelo juiz Paulo […]
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