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Juízes das Varas da Comarca de Crato definem regras para comunicação de prisões em flagrante

Juízes das Varas da Comarca de Crato definem regras para comunicação de prisões em flagrante

  • 1337 Visualizações
  • 08-07-2011
Os juízes das Varas da Comarca de Crato definiram, por meio da Portaria conjunta nº 03/2011, novas regras para a comunicação de prisões em flagrante. Segundo o documento, ao remeter o auto de prisão para apreciação do Poder Judiciário, a autoridade policial deve anexar cópia do documento do autuado, assim como certidão de antecedentes criminais, […]
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Núcleos Regionais estarão mobilizados para atender durante Plantão Judiciário

Núcleos Regionais estarão mobilizados para atender durante Plantão Judiciário

  • 809 Visualizações
  • 08-07-2011
Os 20 Núcleos Regionais do Interior do Ceará asseguram a continuidade dos serviços judiciais neste sábado (09/07) e domingo (10/07). O atendimento será feito nas Comarcas de Antonina do Norte, Crato, Quixelô, Missão Velha, Pereiro, Senador Pompeu, Aracoiaba, Russas, Jaguaruana, Pacatuba, Eusébio, Caucaia, Itapipoca, Sobral, Granja, Uruoca, Graça, Poranga, Tauá e Santa Quitéria. O objetivo […]
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Tribunal de Justiça empossa desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Tribunal de Justiça empossa desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

  • 1767 Visualizações
  • 08-07-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (08/07), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. A solenidade foi conduzida pelo presidente da instituição, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. “Egressa que sou dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não posso me […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá nas sedes do TJCE e do Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá nas sedes do TJCE e do Fórum

  • 801 Visualizações
  • 08-07-2011
O Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá, neste fim de semana, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador Durval Aires Filho estará de plantão no sábado (09/07) e no domingo (10/07), o desembargador Francisco José Martins Câmara. No Fórum Clóvis Beviláqua, o atendimento ficará a cargo da 4ª, 5ª […]
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Processos que envolvem crianças e adolescentes terão tramitação mais rápida na Justiça cearense

Processos que envolvem crianças e adolescentes terão tramitação mais rápida na Justiça cearense

  • 1870 Visualizações
  • 07-07-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/07), a Resolução nº 01/2011, que estabelece a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, os processos judiciais e […]
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Comissão traça estratégias para implementar plano de ação de segurança de magistrados

Comissão traça estratégias para implementar plano de ação de segurança de magistrados

  • 1330 Visualizações
  • 07-07-2011
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário estadual realizou, nesta quinta-feira (07/07), reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em discussão, a adoção de medidas para cumprir a Resolução nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da efetivação da segurança, especialmente nas Varas Criminais. O plano de ação inclui a […]
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Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que comprou em leilão carro bloqueado judicialmente

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que comprou em leilão carro bloqueado judicialmente

  • 1393 Visualizações
  • 07-07-2011
O titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 16.489,73 a cliente G.P.S.. Ela adquiriu uma camioneta durante leilão realizado pela instituição financeira, mas não pode transferir o veículo porque se encontrava bloqueado judicialmente. Segundo os autos (nº 52602-50.2005.8.06.0001/0), G.P.S. […]
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