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Justiça determina que Unimed garanta assistência médica domiciliar à paciente com câncer

Justiça determina que Unimed garanta assistência médica domiciliar à paciente com câncer

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou à Unimed de Fortaleza a prestação de serviço médico na residência do paciente F.A.P.M., vítima de câncer no pulmão e intestino. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/07) e teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. “Demonstrada a […]
Câmaras Criminais do TJCE recebem denúncia contra prefeito de Nova Russas

Câmaras Criminais do TJCE recebem denúncia contra prefeito de Nova Russas

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quarta-feira (13/07), denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) estadual contra o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. O gestor é acusado de desviar recursos e fraudar licitações. No dia 8 de junho deste ano, as Câmaras Criminais do TJCE já […]
Classificação de petições passa a ser feita pelo Protocolo do Fórum para agilizar digitalização

Classificação de petições passa a ser feita pelo Protocolo do Fórum para agilizar digitalização

O Setor de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nessa terça-feira (12/07), a classificação das petições físicas segundo padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, esse trabalho era feito pelo Setor de Distribuição. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Pontes Forte, a medida […]
Hapvida terá que fornecer prótese  para cirurgia de cliente

Hapvida terá que fornecer prótese para cirurgia de cliente

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a custear prótese para tratamento de cliente. O relator do processo foi o desembargador Durval Aires Filho. Conforme os autos, o comerciante J.F.S. sofria de fortes dores nas costas. Após consultar um especialista, ficou […]
Banco terá que indenizar agricultor que teve descontos indevidos na aposentadoria

Banco terá que indenizar agricultor que teve descontos indevidos na aposentadoria

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Daycoval S.A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil ao agricultor F.A.L., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (12/07). Conforme os autos (147695-35.2008.8.06.0001/0), em […]
Unimed de Fortaleza deve custear cirurgia para estudante com problemas na mandíbula

Unimed de Fortaleza deve custear cirurgia para estudante com problemas na mandíbula

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza custeie tratamento médico hospitalar para a estudante M.V.F., portadora de deficiência buco-maxilo-facial. A decisão foi proferida nesta terça-feira (12/07). Consta no processo que M.V.F. é beneficiária do plano de saúde, pagando as mensalidades rigorosamente em dia. Afirmou que […]