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Justiça determina afastamento do prefeito de Ibaretama e de outros quatro acusados de corrupção

Justiça determina afastamento do prefeito de Ibaretama e de outros quatro acusados de corrupção

O juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson Morais, e de outras quatro pessoas da administração pública daquela cidade. Além disso, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos servidores e de outros envolvidos. “No caso em exame, presente […]
TJCE e Fórum asseguram atendimento no fim de semana

TJCE e Fórum asseguram atendimento no fim de semana

O Poder Judiciário cearense garante, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o desembargador Váldsen da Silva Pereira responderá pelo plantão no sábado (16/07), enquanto o desembargador Francisco Darival Beserra Primo atenderá […]
Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão no fim de semana

Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão no fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, garante a continuidade da prestação jurisdicional neste sábado (16/07) e domingo (17/17) no interior. O serviço será disponibilizado pelos 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os juízes atenderão das 8 às 14 horas, nos Fóruns das Comarcas de […]
Tribunal de Justiça do Ceará  prepara concurso público para juiz

Tribunal de Justiça do Ceará prepara concurso público para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar concurso para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 25 vagas e haverá ainda cadastro de reserva. O edital, sob responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), está em fase de conclusão. Durante sessão do Órgão Especial do TJCE, nesta quinta-feira (14/07), […]
Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes para a Comarca de Fortaleza

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes para a Comarca de Fortaleza

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), a remoção de cinco juízes para a Comarca de Fortaleza. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da instituição. Para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, foi removido o juiz Victor Nunes Barroso, […]
Estado deve fornecer medicamento para vítima de câncer na médula óssea

Estado deve fornecer medicamento para vítima de câncer na médula óssea

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Revlimid para A.M.M.M., portadora de câncer na medula óssea. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (12/07). Segundo os autos (nº 0151406-43.2011.8.06.0001), a paciente foi acometida de […]
Hapvida é condenada a pagar indenização para paciente que teve exame negado

Hapvida é condenada a pagar indenização para paciente que teve exame negado

O titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Gerardo Magelo Facundo Júnior, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil para o cliente A.F.L.. O paciente teve negado pedido de autorização para realizar tomografia computadorizada. A decisão foi publicada, nessa quarta-feira (13/07), no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo […]