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Tribunal de Justiça inaugura sede do Juizado de Violência contra a Mulher de Juazeiro do Norte

Tribunal de Justiça inaugura sede do Juizado de Violência contra a Mulher de Juazeiro do Norte

A nova sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte será inaugurada nesta quinta-feira (11/08), a partir das 10h. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, será representado, na solenidade, pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Edite Bringel […]
TJCE abrirá processo licitatório para manutenção de prédios do Judiciário estadual

TJCE abrirá processo licitatório para manutenção de prédios do Judiciário estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abrirá processo licitatório, em agosto, objetivando a contratação de serviço terceirizado para manutenção dos prédios do Judiciário estadual. A Secretaria de Administração do TJCE realizou quatro audiências públicas para tratar sobre o assunto. Ao todo, 20 empresas do Ceará e de outros estados participaram das sessões. Segundo o […]
Serviço de Treinamento do TJCE qualifica servidores

Serviço de Treinamento do TJCE qualifica servidores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Serviço de Treinamento, está qualificando os funcionários do Poder Judiciário estadual. O Plano de Capacitação de Servidores realizará, até 2012, 177 cursos nas áreas jurídica, tecnológica, gestão e qualidade, entre outras. O primeiro curso (Elaboração de Termo de Referência), realizado entre os dias 1º e […]
Justiça determina que Hapvida autorize  tratamento para aposentado com câncer

Justiça determina que Hapvida autorize tratamento para aposentado com câncer

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou à empresa Hapvida Assistência Médica Ltda. a cobertura de tratamento médico e hospitalar para o aposentado W.T.O., vítima de câncer no fígado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (08/08) e teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. […]
Acusado de integrar quadrilha que atuava em Acopiara tem habeas corpus negado

Acusado de integrar quadrilha que atuava em Acopiara tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Maykon Silva Alves, acusado de formação de quadrilha, homicídio e tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (08/08). O réu foi preso em dezembro do ano passado, após ação da Polícia Federal. Conforme os autos, Maykon Alves […]
Núcleo de Métodos Consensuais discute implantação do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania

Núcleo de Métodos Consensuais discute implantação do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania

O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, da Justiça estadual, debateu, nesta segunda-feira (08/08), a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Trata-se de espaço integrado para a prestação de serviços ao cidadão, proporcionando maior celeridade e benefícios à sociedade. O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo, […]
Juizado da Maraponga terá serviço “A sua opinião é o nosso presente” para aperfeiçoar atendimento

Juizado da Maraponga terá serviço “A sua opinião é o nosso presente” para aperfeiçoar atendimento

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga, em Fortaleza, esteve reunido, nesta sexta-feira (05/08), com os servidores da unidade. O encontro, realizado trimestralmente, tem o objetivo de discutir as ações do Projeto de Humanização Judiciária, que consiste na melhoria contínua dos serviços prestados e do […]
Amil não pode aumentar valor das mensalidades de segurada em razão de mudança de idade

Amil não pode aumentar valor das mensalidades de segurada em razão de mudança de idade

A Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) está impedida de aumentar a mensalidade de L.G.S.M., em virtude de aumento da faixa etária. A decisão foi da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A cliente recorreu à Justiça, afirmando que a operadora de plano de saúde reajustou o valor das prestações, indevidamente. Segundo L.G.S.M., ao […]