Vítima de acidente com fio da Telemar deve receber indenização de dez salários mínimos

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• 09-08-2011

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Telemar Norte Leste S/A pague indenização no valor de dez salários mínimos ao motoboy E.S.L., vítima de acidente provocado por fio telefônico. A decisão, unânime, foi proferida nessa segunda-feira (08/08). Segundo os autos, no dia 19 de novembro de 2004, por volta das […]

PM acusado de crime de pistolagem será ouvido nesta quarta-feira pela 2ª Vara do Júri de Fortaleza

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• 09-08-2011

O policial militar Jean Charles da Silva Libório, réu no processo que investiga a morte do empresário Francisco Francélio Holanda Filho, em 8 de julho de 2010, será ouvido nesta quarta-feira (10/08), pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. A tomada de depoimento do acusado, que está detido no presídio de segurança máxima […]

Juizado discute parceria com a SRTE para expandir rede de atendimento às mulheres

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• 09-08-2011

A magistrada Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, esteve reunida, nessa segunda-feira (08/08), com a substituta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), Jacqueline Guerra. O objetivo foi discutir a expansão da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. A […]

Tribunal de Justiça do Ceará incentiva advogados a utilizarem o portal para entrar com petições

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• 09-08-2011

O processo eletrônico completou, em julho último, um ano de implantação no Fórum Clóvis Beviláqua. Apesar das melhorias e da comodidade para ingressar com petições sem precisar se deslocar ao Fórum, são poucos os advogados que utilizam esse recurso. Em um ano, das 34 mil petições iniciais que ingressaram no sistema eletrônico, 32.596 chegaram à […]

Encontro na Escola Superior da Magistratura do Estado discutirá Metas 3 e 4 da Enasp

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• 09-08-2011

A programação do I Workshop da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi definida nesta terça-feira (09/08) pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, em conjunto com o promotor de Justiça André Karbage e com o diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa Humana (DHPP), delegado José Rodrigues Junior. O evento […]

Coelce deve pagar 250 salários mínimos aos pais de vítima fatal de choque elétrico

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• 09-08-2011

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a indenizar em 250 salários mínimos os pais de F.F.S., vítima fatal de choque elétrico. A decisão, proferida nesta terça-feira (09/08), teve como relator o desembargador Ernani Barreira Porto. Consta nos autos que, no dia 28 de […]

Julgamento de ilegalidade da greve dos policiais civis é suspenso a pedido do sindicato e da PGE

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• 09-08-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta terça-feira (09/08), suspender a votação sobre a ilegalidade ou não da greve dos policiais civis do Estado. A relatora do agravo de instrumento (nº 0004900-04.2011.8.06.0000), desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, requereu a retirada do processo da pauta de julgamentos, atendendo solicitação conjunta […]

6ª Câmara Cível decide nesta terça-feira sobre ilegalidade ou não da greve dos policiais civis

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• 08-08-2011

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decide, nesta terça-feira (09/08), sobre a ilegalidade ou não da greve dos policiais civis do Estado. A relatora do agravo de instrumento (nº 0004900-04.2011.8.06.0000), desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, considerou que a matéria deveria ser apreciada pelo colegiado. O agravo, totalmente digital, foi interposto […]

Servidores das Varas da Infância e da Juventude iniciam treinamento para sistema virtual

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• 08-08-2011

O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (08/08), o treinamento de 40 servidores das cinco Varas da Infância e da Juventude para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação segue até a próxima sexta-feira (12/08). Segundo a integrante do Grupo Gestor da Virtualização do 1º Grau, […]

Tribunal de Justiça inaugura sede do Juizado de Violência contra a Mulher de Juazeiro do Norte

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• 08-08-2011

A nova sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte será inaugurada nesta quinta-feira (11/08), a partir das 10h. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, será representado, na solenidade, pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Edite Bringel […]