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Juiz determina que Estado do Ceará providencie tratamento de criança em Belo Horizonte

Juiz determina que Estado do Ceará providencie tratamento de criança em Belo Horizonte

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  • 12-08-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, expediu mandado de intimação para cumprimento de decisão ao secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, para que seja providenciado tratamento para o menino G.M.A.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/08), assegura ao paciente o direito de realizar, em […]
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Tribunal de Justiça do Ceará aprova promoção e remoção de juízes

Tribunal de Justiça do Ceará aprova promoção e remoção de juízes

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  • 11-08-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (11/08), a promoção de 18 juízes para as Comarcas de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia (Entrância Final). A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os magistrados Helga Medved (do Juizado […]
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Reunião na CIJ define detalhes do II Encontro da Magistratura, MP e Defensoria Pública

Reunião na CIJ define detalhes do II Encontro da Magistratura, MP e Defensoria Pública

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  • 11-08-2011
O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido nesta quinta-feira (11/08) com o juiz Emílio Viana, coordenador da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e a servidora da CIJ, Francisca Helena Rocha, para finalizar […]
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Oceanair deve indenizar casal de idosos que não pôde embarcar em voo

Oceanair deve indenizar casal de idosos que não pôde embarcar em voo

  • 869 Visualizações
  • 11-08-2011
O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Barbalha, condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 2.640,00 para o casal de idosos M.P.S. e M.A.V.S.. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (10/08). Consta nos autos que eles compraram passagens […]
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Diretor do Fórum e secretários do TJCE participam da inauguração da Sala do Advogado

Diretor do Fórum e secretários do TJCE participam da inauguração da Sala do Advogado

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  • 11-08-2011
A Sala do Advogado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (11/08). A cerimônia, que marcou o dia do profissional, foi conduzida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro. A solenidade contou com a presença do diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira […]
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