Projeto “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” tem início na 3ª Vara Cível de Fortaleza

• 745 Visualizações
• 05-08-2011

A 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (05/08), a primeira edição do “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”. Idealizado pelo juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da Vara, o projeto acontecerá sempre na primeira sexta-feira de cada mês. A ideia é que, nessas datas, as partes interessadas procurem, espontaneamente, […]

Diretores de Secretaria participam de oficina para padronização de trabalho nas Varas Cíveis

• 716 Visualizações
• 05-08-2011

Diretores de Secretaria das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza participaram, na tarde desta sexta-feira (05/08), da segunda oficina para padronização do fluxo de trabalho do Procedimento Cível Comum Ordinário. O encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, foi promovido pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Poder Judiciário (Seplag) e o Grupo Gestor da […]

Conselho de Sentença de Ibaretama condena acusado de homicídio a 32 anos de reclusão

• 1049 Visualizações
• 05-08-2011

O juiz Neuter Marques Dantas Neto, respondendo pela Comarca Vinculada de Ibaretama, fixou em 32 anos a pena que será cumprida por Cleano Albino do Nascimento, acusado de assassinar Damião de Oliveira Silva e Cosme de Oliveira Silva, em 2009. O réu foi julgado, nessa quinta-feira (04/08), pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. […]

Tribunal de Justiça lança 38ª edição da Revista de Jurisprudência

• 459 Visualizações
• 05-08-2011

A 38ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de abril a junho de 2011, já está em circulação. A tiragem é de 500 exemplares. Na jurisprudência cível, a publicação traz apelação, agravo de instrumento, embargos à execução e mandado de segurança. A jurisprudência criminal conta com […]

Comarca de Novo Oriente apresenta Conselho da Comunidade em audiência pública

• 878 Visualizações
• 05-08-2011

O Juízo da Comarca de Novo Oriente, em parceria com a Promotoria de Justiça local, realizou, nessa quinta-feira (04/08), audiência pública para apresentar os novos membros do Conselho da Comunidade. Participaram da solenidade autoridades municipais e representantes da sociedade. O Conselho da Comunidade tem o objetivo de visitar mensalmente os estabelecimentos penais existentes na Comarca […]

TJCE e Fórum funcionam no sábado e domingo durante durante Plantão Judiciário

• 4129 Visualizações
• 05-08-2011

O Poder Judiciário do Ceará volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (06/08) será o desembargador Washington Luis Bezerra Araújo. No domingo (07/08), […]

TJCE reconhece ilegitimidade do MP para propor ação de inconstitucionalidade contra lei municipal

• 1225 Visualizações
• 04-08-2011

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) estadual não tem legitimidade para impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei municipal. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (04/08). ?Nos moldes do artigo 127 da Constituição cearense, a legitimidade do procurador geral da Justiça restringe-se […]

Resultado do concurso para cartórios será divulgado no próximo dia 26

• 728 Visualizações
• 04-08-2011

A Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado esteve reunida na tarde desta quinta-feira (04/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o diretor do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), Gilson Meirelles. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do TJCE. O objetivo foi […]

Esmec inscreve para cursos de Especialização até o próximo dia 8

• 746 Visualizações
• 04-08-2011

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para cinco cursos de Especialização. Ao todo, são 171 vagas destinadas a magistrados, promotores e procuradores de Justiça, defensores, advogados, servidores públicos e bacharéis em Direito e áreas afins. O prazo para inscrições termina na próxima segunda-feira (08/08). As vagas, remanescentes, são dos […]

Projeto “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” começa nesta sexta na 3ª Vara Cível

• 686 Visualizações
• 04-08-2011

Começa nesta sexta-feira (05/08) o projeto ?Dia das Portas Abertas para a Conciliação? na 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. A primeira sexta-feira de cada mês será dedicada à conciliação. Mas não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto é que as partes procurem, espontaneamente, a unidade […]