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Editora do Poder Judiciário lançará primeira obra em setembro

Editora do Poder Judiciário lançará primeira obra em setembro

  • 1369 Visualizações
  • 29-08-2011
A Editora do Poder Judiciário do Ceará vai lançar, no dia 21 de setembro deste ano, a sua primeira obra. Trata-se do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, atualizado até 30 de junho de 2011. O evento terá início às 17 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. […]
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Hapvida deve custear cirurgia de mamoplastia para paciente

Hapvida deve custear cirurgia de mamoplastia para paciente

  • 28405 Visualizações
  • 29-08-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica custeie cirurgia plástica para a paciente F.A.A.B., que sofre com dores na coluna. A relatora do processo foi a desembargador Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Nos autos consta que a paciente possui sério problema na coluna em virtude do […]
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Acusado de roubar e agredir casal é condenado a 10 anos de reclusão

Acusado de roubar e agredir casal é condenado a 10 anos de reclusão

  • 920 Visualizações
  • 29-08-2011
O juiz Magno Gomes de Oliveira, da Vara Única de Itatira, condenou o réu Antônio Erievaldo Barbosa a 10 anos de reclusão pelo crime de roubo qualificado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (26/08). O crime ocorreu em fevereiro deste ano, na localidade de Lagoa do Mato, no Município […]
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Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

  • 788 Visualizações
  • 29-08-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado proceda, imediatamente, à convocação, nomeação e posse de todos os candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de nível superior não médico da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A medida […]
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Bradesco é condenado a pagar R$ 17 mil por protesto indevido de cheque

Bradesco é condenado a pagar R$ 17 mil por protesto indevido de cheque

  • 859 Visualizações
  • 29-08-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 17 mil para cliente que teve cheque protestado indevidamente. De acordo com o processo (nº 15510-33.2008.8.06.0001/0), L.M.M.M. se candidatou para vagas de emprego. No entanto, foi informado que não poderia ser contratado por ter […]
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Juiz nega pedido de transferência dos presos excedentes de delegacias

Juiz nega pedido de transferência dos presos excedentes de delegacias

  • 826 Visualizações
  • 26-08-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, negou pedido do Ministério Público (MP) do Ceará para que o excedente de presos seja retirado das delegacias de Polícia de todo o Estado. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26/08), objetiva evitar a superlotação dos presídios. Em […]
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Estado deve fornecer medicamentos para portadores de câncer

Estado deve fornecer medicamentos para portadores de câncer

  • 850 Visualizações
  • 26-08-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamentos a sete portadores de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (25/08), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Conforme os autos, o Ministério Público (MP) estadual interpôs mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo a concessão dos remédios […]
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