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Desembargadores do TJCE receberão troféu “Forças Vivas 2011” do Ministério Público

Desembargadores do TJCE receberão troféu “Forças Vivas 2011” do Ministério Público

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  • 30-08-2011
Os desembargadores Clécio Aguiar de Magalhães e Francisco Auricélio Pontes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão homenageados com o troféu ?Forças Vivas 2011?, concedido pelo Ministério Público (MP) estadual. A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira (31/08), a partir das 19h30, durante abertura do XVIII Fórum de Ciência Penal, na sede da Procuradoria Geral de […]
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Professores de universidade espanhola visitam TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua

Professores de universidade espanhola visitam TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 30-08-2011
Os professores de Direito Ravier Manzanares Campo e Carmem Lopes Rendo conheceram, na tarde desta terça-feira (30/08), a estrutura e o funcionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua. O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Maraponga, acompanhou os visitantes, que são […]
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STF realiza pesquisa nacional sobre acesso à Justiça e meios alternativos para solucionar conflitos

STF realiza pesquisa nacional sobre acesso à Justiça e meios alternativos para solucionar conflitos

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  • 30-08-2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) está fazendo levantamento sobre acesso à Justiça, imagem do Poder Judiciário, conciliação, arbitragem e outros meios alternativos para a solução dos conflitos. A pesquisa, em âmbito nacional, está a cargo da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Os dados serão utilizados no desenvolvimento de mecanismos para aprimoramento […]
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Desembargadores do TJCE receberão troféu “Forças Vivas 2011” do Ministério Público

Desembargadores do TJCE receberão troféu “Forças Vivas 2011” do Ministério Público

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  • 30-08-2011
Os desembargadores Clécio Aguiar de Magalhães e Francisco Auricélio Pontes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão homenageados com o troféu “Forças Vivas 2011”, concedido pelo Ministério Público (MP) estadual. A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira (31/08), a partir das 19h30, durante abertura do XVIII Fórum de Ciência Penal, na sede da Procuradoria Geral de […]
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Departamento de Edificações deve pagar R$ 6 mil para família de vítima fatal de acidente de trânsito

Departamento de Edificações deve pagar R$ 6 mil para família de vítima fatal de acidente de trânsito

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  • 30-08-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER) o pagamento de alimentos provisórios no valor de R$ 6 mil para os familiares do comerciante F.H.L.J., vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (29/08). […]
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Acusado de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica tem habeas corpus negado

Acusado de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica tem habeas corpus negado

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  • 30-08-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Correia de Souza, acusado de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e posse irregular de arma de fogo. A relatora do processo foi a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme os autos, o réu foi visto, juntamente com […]
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13ª Vara Cível realiza mutirão com processos da Unimed Fortaleza

13ª Vara Cível realiza mutirão com processos da Unimed Fortaleza

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  • 29-08-2011
A 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (29/08), mutirão envolvendo processos da Unimed Fortaleza. A força-tarefa terá continuidade na próxima quinta-feira (1º/09). Das 23 audiências marcadas, 19 tiveram o comparecimento das partes, resultando em sete acordos. Um deles foi o de F.M.S.P., que precisou realizar cirurgia no coração, mas teve o […]
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Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

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  • 29-08-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado proceda, imediatamente, à convocação, nomeação e posse de todos os candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de nível superior não médico da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A medida […]
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