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Presidente do Tribunal de Justiça recebe homenagens pelos 40 anos de magistratura

Presidente do Tribunal de Justiça recebe homenagens pelos 40 anos de magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou homenagens ao presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que completou 40 anos de magistratura nesta quinta-feira (25/08). ?Quero agradecer pelas manifestações carinhosas que venho recebendo. Credito tudo isso à bondade e à amizade dos meus colegas?, disse Arísio Lopes, emocionado. O […]
Juizado da Mulher realiza audiência com  presos provisórios participantes do AA

Juizado da Mulher realiza audiência com presos provisórios participantes do AA

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (25/08), audiência com as pessoas encaminhadas pela unidade judiciária ao Alcoólicos Anônimos (AA) e que não estão comparecendo às atividades do grupo. Durante a sessão, os participantes do AA que estão cumprindo o cronograma deram depoimentos. Eles ressaltaram […]
2ª Vara do Júri ouve depoimento de PM acusado de crime de pistolagem

2ª Vara do Júri ouve depoimento de PM acusado de crime de pistolagem

O policial militar Jean Charles da Silva Libório, réu no processo que investiga a morte do empresário Francisco Francélio Holanda Filho, em 8 de julho de 2010, foi ouvido nesta quinta-feira (25/08), pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. A tomada de depoimento, que havia sido adiada por motivos de saúde do acusado, […]
Magistrados, promotores e defensores apresentam propostas em prol de crianças e adolescentes

Magistrados, promotores e defensores apresentam propostas em prol de crianças e adolescentes

As discussões ocorridas no II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Ceará resultaram na elaboração de propostas para efetivar os direitos de crianças e adolescentes. O objetivo do documento, que deve ser finalizado em até 10 dias, é o aprimoramento das políticas públicas voltadas à área. Ao […]
Camed é condenada a pagar indenização  por negar cirurgia para paciente

Camed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia para paciente

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) deve pagar R$ 3 mil à universitária J.G.F.L., que teve negado pedido de cirurgia. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença de 1º Grau. Segundo os autos, a estudante passou a sentir fortes […]
Esmec promoverá palestras sobre Organização Judiciária do Ceará e processo judicial

Esmec promoverá palestras sobre Organização Judiciária do Ceará e processo judicial

A Organização Judiciária estadual e o processo judicial serão debatidos pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As palestras e as aulas magnas ocorrerão nesta sexta-feira (26/08), às 9h30, e no próximo dia 2 de setembro, às 19h30. As discussões ficarão a cargo dos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte, Paulo Camelo Timbó e Teodoro […]
Secretaria de Planejamento do TJCE participa do VI Congresso Nacional de Gestão em Brasília

Secretaria de Planejamento do TJCE participa do VI Congresso Nacional de Gestão em Brasília

A secretária especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará, Katarina Fonteles Soares, participou do VI Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública, em Brasília, de 22 a 23 deste mês. Durante o evento, foram debatidas ideias para o aperfeiçoamento do processo de formulação de políticas públicas, por meio do […]
Ministro Ubiratan Aguiar defende união entre gestores e controladores para otimizar gastos públicos

Ministro Ubiratan Aguiar defende união entre gestores e controladores para otimizar gastos públicos

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, defendeu, durante palestra na Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, a união entre gestores e controladores para que os recursos públicos sejam devidamente aplicados. O evento, realizado nesta quarta-feira (24/08), abriu o Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração, promovido pelo Tribunal de […]
Extra terá que ressarcir cliente  que comprou produto com defeito

Extra terá que ressarcir cliente que comprou produto com defeito

A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercados) foi condenada a ressarcir um cliente que adquiriu aparelho de DVD defeituoso. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em novembro de 2003, o professor F.C.R. foi a uma das lojas do Extra, em Fortaleza, e adquiriu um […]