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Juízes interessados em vaga de desembargador têm até o dia 26 para apresentar requerimento

Juízes interessados em vaga de desembargador têm até o dia 26 para apresentar requerimento

  • 690 Visualizações
  • 15-09-2011
A vaga no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) surgida com a aposentadoria do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque será preenchida pelo critério de merecimento. Os juízes em atuação na Entrância Final, que fazem parte da primeira quinta parte da lista de antiguidade, interessados têm até 10 dias, a partir da sexta-feira (16/09), para […]
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Estudantes do curso de Direito da Unifor visitam Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes do curso de Direito da Unifor visitam Tribunal de Justiça do Ceará

  • 601 Visualizações
  • 15-09-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (15/09), a visita de estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, eles conheceram a estrutura do Poder Judiciário e acompanharam sessão de julgamentos do Órgão Especial e do Tribunal Pleno do TJCE. De acordo com o coordenador do curso, professor […]
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Cliente que teve seguro negado deve receber indenização de R$ 10 mil

Cliente que teve seguro negado deve receber indenização de R$ 10 mil

  • 678 Visualizações
  • 15-09-2011
A Vera Cruz Seguradora S/A deve pagar R$ 10 mil para L.P.M., que perdeu o veículo em acidente e não recebeu o pagamento do seguro. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Consta nos autos que, em 2004, L.P.M. sofreu acidente […]
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Banco Itaú é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por incluir cliente no Serasa

Banco Itaú é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por incluir cliente no Serasa

  • 3819 Visualizações
  • 15-09-2011
O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para o autônomo A.T.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/09). Conforme os autos (74.500-22.2005.8.06.0001/0), A.T.P. era cliente do […]
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4ª Câmara Cível mantém afastamento de vereadores de Caucaia por improbidade administrativa

4ª Câmara Cível mantém afastamento de vereadores de Caucaia por improbidade administrativa

  • 1445 Visualizações
  • 14-09-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou 14 vereadores do Município de Caucaia por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (14/09) e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação contra os vereadores, sob […]
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Empresa terá que pagar indenização à cliente que teve cartão bloqueado durante cruzeiro marítimo

Empresa terá que pagar indenização à cliente que teve cartão bloqueado durante cruzeiro marítimo

  • 688 Visualizações
  • 14-09-2011
A empresa Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo Ltda. terá que pagar indenização de R$ 10 mil à advogada C.F.B.V.., que teve cartão de crédito bloqueado durante cruzeiro marítimo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (14/09), foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em dezembro de 2005, […]
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Justiça determina que Estado custeie tratamento para vítima de câncer

Justiça determina que Estado custeie tratamento para vítima de câncer

  • 775 Visualizações
  • 14-09-2011
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para A.R.S., vítima de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão foi do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0126744-49.2010.8.06.0001) que a paciente necessita utilizar o remédio Rituximab, mas não tem condições financeiras para arcar […]
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Camed deve restituir valor de implante de desfibrilador cardíaco pago por paciente

Camed deve restituir valor de implante de desfibrilador cardíaco pago por paciente

  • 913 Visualizações
  • 14-09-2011
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) restitua R$ 72.196,92 para o administrador A.V.C.P.. Ele precisou desembolsar a quantia porque o plano de saúde não autorizou implante de desfibrilador cardíaco […]
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Soraia Victor destaca iniciativa do TJCE em discutir o controle no setor público

Soraia Victor destaca iniciativa do TJCE em discutir o controle no setor público

  • 681 Visualizações
  • 14-09-2011
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, proferiu palestra na tarde desta quarta-feira (14/09) sobre controle externo, na Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza. O evento faz parte do Ciclo de Palestras Sobre Controle na Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro foi aberto pelo desembargador […]
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