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Acusados de pistolagem em Mombaça  têm habeas corpus negado

Acusados de pistolagem em Mombaça têm habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a José Luís Costa Silva, Eliane Bezerra Martins e Antônio Celson Carneiro Farias, acusados de envolvimento em pistolagem. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26/09). José Luís é acusado de matar, no dia 5 de setembro de 2009, Ciro Régis da Silva […]
22ª Vara Cível de Fortaleza inicia mutirão de conciliação nesta segunda-feira

22ª Vara Cível de Fortaleza inicia mutirão de conciliação nesta segunda-feira

A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (26/09), mutirão envolvendo ações ordinárias, de reintegração de posse, indenização, entre outras. As 75 audiências agendadas ocorrerão até a próxima sexta-feira (30/09), das 12 às 18 horas. De acordo com a juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da unidade, o objetivo é resolver […]
Encontro na Escola Superior da Magistratura debate ações para cumprimento das metas da Enasp

Encontro na Escola Superior da Magistratura debate ações para cumprimento das metas da Enasp

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta sexta-feira (23/09), encontro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo foi debater as ações que estão sendo postas em prática para agilizar o andamento dos processos envolvendo crimes de homicídio. O diretor da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abriu […]
Coelce deve indenizar entidade filantrópica em R$ 10 mil por suspender fornecimento de energia

Coelce deve indenizar entidade filantrópica em R$ 10 mil por suspender fornecimento de energia

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 10 mil por suspender fornecimento de energia do ?Projeto Minha Casa?, localizado no Município de Aquiraz. A decisão, proferida nessa quarta-feira (21/09), teve como relator o desembargador Lincoln Tavares Dantas. Segundo os autos, a […]
Mutirão de Execução de Alimentos começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão de Execução de Alimentos começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (26/09), o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo 1.516 ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. As audiências ocorrerão até sexta-feira (30/09), das 9h às 11h e das 13h30 às 17h30, no 1º Salão do Júri. Segundo a coordenadora da Central, juíza Jane […]
Cejai/CE promoverá ação em benefício de 203 crianças e adolescentes acolhidos

Cejai/CE promoverá ação em benefício de 203 crianças e adolescentes acolhidos

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), que tem à frente o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, promoverá a “Semana da Criança 2011 ? Lazer e Cultura Infanto Juvenil”, de 2 a 5 de outubro deste ano. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento sociocultural dos jovens em acolhimento. Ao todo, 203 […]
Plantão da Justiça garante serviços neste fim de semana em todo o Estado

Plantão da Justiça garante serviços neste fim de semana em todo o Estado

O Poder Judiciário estadual funciona, em regime de plantão, neste fim de semana, 24 e 25 de setembro. O objetivo é assegurar a continuidade da prestação jurisdicional à população cearense. O serviço será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as […]
Desembargadora Sérgia Miranda convoca aprovados para audiência de escolha dos cartórios

Desembargadora Sérgia Miranda convoca aprovados para audiência de escolha dos cartórios

A presidente da Comissão do Concurso Público para cartórios do Estado, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, convocou os aprovados para a audiência pública em que serão escolhidas as serventias extrajudiciais. A sessão ocorrerá no próximo dia 4 de outubro, a partir das 9h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A classificação final […]