A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a José Luís Costa Silva, Eliane Bezerra Martins e Antônio Celson Carneiro Farias, acusados de envolvimento em pistolagem. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26/09).
José Luís é acusado de matar, no dia 5 de setembro de 2009, Ciro Régis da Silva Ribeiro. O crime ocorreu no Município de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza.
Conforme os autos, o assassinato teve como mandantes Eliane Bezerra e Antônio Celson e foi motivado por uma briga entre famílias. Os réus tiveram prisão preventiva decretada em setembro daquele ano e, objetivando reverter a decisão, ingressaram com pedido de habeas corpus (nº 0004973-73.2011.8.06.0000) no TJCE.
Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto da relatora do processo, desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Examinando os presentes fólios, verifico que o decreto prisional contra os pacientes está suficientemente fundamentado, inexistindo qualquer nulidade que o macule”, afirmou.