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Juízes e servidores do Judiciário cearense participam de mutirões do CNJ em outros Estados

Juízes e servidores do Judiciário cearense participam de mutirões do CNJ em outros Estados

  • 782 Visualizações
  • 21-09-2011
Juízes e servidores do Poder Judiciário do Ceará têm sido convocados para participar de mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outros Estados. O objetivo é compartilhar experiências e dar maior celeridade à análise de processos. A servidora da 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Luana Lima de Souza, está atuando no Mutirão […]
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Instalada Comarca de Piquet Carneiro durante solenidade nesta quarta-feira

Instalada Comarca de Piquet Carneiro durante solenidade nesta quarta-feira

  • 2688 Visualizações
  • 21-09-2011
A Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza, foi instalada nesta quarta-feira (21/09). A solenidade, conduzida pelo juiz Fernando de Souza Vicente, contou com a presença de advogados e servidores. ?Com a implantação da Comarca, ela se torna autônoma e passa a ter acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça?, explicou o magistrado. […]
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Unimed Fortaleza é condenada a indenizar paciente por negar tratamento

Unimed Fortaleza é condenada a indenizar paciente por negar tratamento

  • 1397 Visualizações
  • 21-09-2011
A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 9.914,62 para M.S.M.R.. A paciente teve tratamento ocular negado pelo plano de saúde. De acordo com os autos (nº 11755-06.2005.8.06.0001/0), a segurada era portadora de doença degenerativa, necessitando de Terapia Fotodinâmica. Conforme […]
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Desa. Nailde Pinheiro Nogueira apresenta medidas para acelerar cumprimento da Meta 2 do CNJ

Desa. Nailde Pinheiro Nogueira apresenta medidas para acelerar cumprimento da Meta 2 do CNJ

  • 910 Visualizações
  • 20-09-2011
A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 no âmbito da Justiça de 1º e 2º Graus, esteve reunida, nesta terça-feira (20/09), com juízes e diretores de secretaria do Fórum Clóvis Beviláqua. No encontro, foram apresentadas as medidas que estão sendo adotadas pelo Judiciário cearense para o cumprimento da meta, proposta pelo Conselho Nacional […]
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Des. Francisco Pedrosa Teixeira assume a Presidência da 1ª Câmara Criminal

Des. Francisco Pedrosa Teixeira assume a Presidência da 1ª Câmara Criminal

  • 3181 Visualizações
  • 20-09-2011
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira assumiu a Presidência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A função antes era exercida pelo desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se aposentou no último dia 6. ?Embora já estivesse respondendo pela Câmara, a investidura definitiva muito me honra. Espero desempenhar bem a função, […]
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Juiz interdita Cadeia Pública de Cariús até que os problemas estruturais do prédio sejam resolvidos

Juiz interdita Cadeia Pública de Cariús até que os problemas estruturais do prédio sejam resolvidos

  • 1000 Visualizações
  • 20-09-2011
O juiz Erick Omar Soares Araújo interditou a Cadeia Pública de Cariús, a 418 km de Fortaleza, por questões de segurança. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 02/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (20/09). Conforme o documento, a determinação prevalecerá até que os problemas de estrutura física do prédio sejam resolvidos […]
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Justiça assegura à professora o direito de receber medicamento do Estado

Justiça assegura à professora o direito de receber medicamento do Estado

  • 785 Visualizações
  • 20-09-2011
A Justiça cearense determinou que o Estado forneça o medicamento herceptin à professora R.F.N.M., portadora de câncer de mama. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. Consta nos autos que R.F.N.M., residente em Quixadá, foi […]
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