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1ª Vara de Iguatu fará correição interna de 13 a 24 deste mês

1ª Vara de Iguatu fará correição interna de 13 a 24 deste mês

O juiz José Batista de Andrade, da 1ª Vara de Iguatu, determinou a realização de correição interna na Secretaria da unidade judiciária. O procedimento ocorrerá de 13 a 24 deste mês. O objetivo, segundo a Portaria nº 09/2011, é agilizar e melhorar a prestação jurisdicional. Durante a correição, o atendimento ao público ficará suspenso, exceto […]
Desembargadores e juízes discutem ações para cumprimento de metas do CNJ

Desembargadores e juízes discutem ações para cumprimento de metas do CNJ

Os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestores das Metas 3 (2010 e 2011) e 2 (2009 e 2010), respectivamente, estiveram reunidos nesta terça-feira (04/10) com juízes das varas virtualizadas do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi discutir as ações para alcançar essas metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão

Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão

Os candidatos aprovados no concurso público para cartórios cearenses escolheram, nesta terça-feira (04/10), as serventias extrajudiciais em que atuarão. A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob o comando da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Comissão Examinadora do certame. De acordo com a desembargadora, após a escolha dos […]
Comarca de Barro cria Central de Conciliação Permanente

Comarca de Barro cria Central de Conciliação Permanente

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da Comarca de Barro, determinou a criação da Central de Conciliação Permanente. A medida visa dar maior celeridade à tramitação de processos na unidade judiciária. De acordo com a portaria, expedida nesta segunda-feira (03/10), poderão ser intermediadas pela Central todas as ações cíveis, independente do procedimento e […]
Mutirão alcança índice de 56,39% de acordos nas ações de pensão alimentícia

Mutirão alcança índice de 56,39% de acordos nas ações de pensão alimentícia

O Mutirão de Execução de Alimentos realizou 830 audiências de conciliação. Desse total, 468 processos foram solucionados, representando êxito de 56,39%. A iniciativa, da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, ocorreu de 26 a 30 de setembro deste ano. Segundo a juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, coordenadora da Central, as partes chegaram ao […]
TAP é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por extravio de bagagem

TAP é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por extravio de bagagem

A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil pelo extravio da bagagem da passageira R.P.B.P., durante voo entre Espanha e Fortaleza. A decisão foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, ela passou um ano fazendo intercâmbio acadêmico na Universidade de Salamanca, […]
Sudameris deve indenizar cliente por cadastro indevido no SPC e Serasa

Sudameris deve indenizar cliente por cadastro indevido no SPC e Serasa

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Sudameris Brasil a pagar R$ 20 mil para cliente que teve o nome incluído, indevidamente, em listas de restrição ao crédito. De acordo com os autos (nº 18982-76.2007.8.06.0001/0), J.M.S. firmou contrato de empréstimo com a instituição financeira em […]
Justiça condena empresa a pagar indenização para vítima de fraude

Justiça condena empresa a pagar indenização para vítima de fraude

A Estação do Pé Calçados, de Santa Catarina, deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6.651,60 para R.B.C.S., que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão foi do juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com o processo […]