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Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no interior do Estado

Plantão Judiciário atenderá em Fortaleza e no interior do Estado

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos jurisdicionados ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado. No TJCE, o plantonista do sábado (1º/10) será o desembargador Carlos Alberto Mendes […]
Estado terá que fornecer remédio a portador de osteoporose severa

Estado terá que fornecer remédio a portador de osteoporose severa

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça o medicamento ?Fortéo? (Teriparatida) a portador de osteoporose severa. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29/09). Conforme os autos, F.E.R.C. ingressou na Justiça pleiteando a concessão do referido remédio por parte do Estado, alegando não ter condições de arcar com […]
Ministro Valmir Campelo defende criação de lei sobre responsabilidade social

Ministro Valmir Campelo defende criação de lei sobre responsabilidade social

Durante palestra na Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ), o ministro Valmir Bezerra Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), defendeu a criação de lei sobre responsabilidade social. O evento, ocorrido nesta quinta-feira (29/09), fez parte do Ciclo de Palestras Sobre Controle na Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]
1ª Vara de Canindé consegue êxito de mais de 68% na resolução de processos por meio da conciliação

1ª Vara de Canindé consegue êxito de mais de 68% na resolução de processos por meio da conciliação

A 1ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza, vem adotando a prática da conciliação para resolver ações judiciais por meio do acordo. De janeiro a setembro deste ano, a unidade judiciária realizou 48 audiências, resultando em 33 acordos, atingindo êxito de 68,75%. O Dia da Conciliação, que ocorre na última quarta-feira […]
Vara do Júri e das Execuções Criminais de Caucaia fará correição interna

Vara do Júri e das Execuções Criminais de Caucaia fará correição interna

A Secretaria da Vara Única do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizará correição interna. O procedimento ocorrerá nos próximos dias 10, 11, 13 e 14. A finalidade é fazer o levantamento de todos os processos em tramitação para eventuais correções estatísticas. A determinação é do juiz […]
Pesquisa de clima organizacional e de satisfação dos usuários da Justiça termina nesta sexta-feira

Pesquisa de clima organizacional e de satisfação dos usuários da Justiça termina nesta sexta-feira

A pesquisa de clima organizacional (interna) e de satisfação dos usuários do Poder Judiciário em todo o Brasil termina nesta sexta-feira (30/09). A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é conhecer a opinião dos magistrados e servidores sobre os respectivos Tribunais em que atuam, além do nível de satisfação de quem […]
Balanço parcial apresenta 40% de acordos  no Mutirão de Execução de Alimentos

Balanço parcial apresenta 40% de acordos no Mutirão de Execução de Alimentos

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua divulgou, nesta quarta-feira (28/09), balanço parcial do Mutirão de Execução de Alimentos. No primeiro dia da força-tarefa, nessa segunda-feira (26/09), foram realizados 60 acordos, o que representa 40% de êxito nas sessões que tiveram o comparecimento de, pelo menos, uma das partes. Segundo a coordenadora da Central, […]
Desembargadora Edite Bringel discute normas para utilização do papel de segurança em registros civis

Desembargadora Edite Bringel discute normas para utilização do papel de segurança em registros civis

A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, recebeu nesta quarta-feira (28/09) o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE), Alexandre Alencar, e o presidente e vice-presidente do Sindicato dos Notários do Ceará, Cláudio Pinho e Gerardo Albuquerque, respectivamente. O objetivo foi discutir as normas de utilização do papel […]