Os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestores das Metas 3 (2010 e 2011) e 2 (2009 e 2010), respectivamente, estiveram reunidos nesta terça-feira (04/10) com juízes das varas virtualizadas do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi discutir as ações para alcançar essas metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à litigiosidade.
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro pediu empenho dos magistrados para o julgamento dos feitos enquadrados nas respectivas metas. “Temos que ter prioridade. É um desafio, mas com determinação chegaremos ao objetivo”.
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, cogestora da Meta 2, explicou que a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou 18 magistrados para atuar junto ao Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Os juízes estão julgando os feitos protocolados até o fim de 2006.
Além disso, a atualização dos processos migrados do Sistema Processual SPROC (tradicional) para o Sistema de Automação da Justiça – SAJ (digital) é outra medida que contribui para dar maior agilidade. Também devem ser programados mutirões de conciliação para julgamento, exclusivo, das ações incluídas nas metas de litigiosidade. “O resultado final vai depender do esforço da cada vara”.
O encontro teve a participação dos juízes e diretores de Secretaria das Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, já virtualizadas. A secretária especial de Planejamento e Gestão do TJCE, Ana Katarina Fonteles, e o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, integrante do Grupo Gestor da Virtualização no 1º Grau, também compareceram.
No último dia 20, foi realizada reunião com o mesmo objetivo, que contou com os magistrados das unidades que ainda trabalham com processos físicos (papel).
AS METAS
2 de 2009 – identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento daqueles distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
2 de 2010 – julgar processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Já os trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
3 de 2010 – reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, considerando a data de 31 de dezembro de 2009.
3 de 2011 – julgar quantidade igual a de processos distribuídos em 2011 e parcela de estoque mensal.