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Nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

  • 707 Visualizações
  • 25-10-2011
A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de […]
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Juiz extingue ação que pedia anulação da lei que criou Arie “Dunas do Cocó”

Juiz extingue ação que pedia anulação da lei que criou Arie “Dunas do Cocó”

  • 956 Visualizações
  • 24-10-2011
O juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Francisco Luciano Lima Rodrigues, extinguiu, nesta segunda-feira (24/10), mandado de segurança impetrado pela vereadora Magaly Marques contra o Município de Fortaleza. Ela pedia a anulação do processo legislativo que resultou na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2009, que dispõe sobre […]
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Juiz nega pedido da Acecol para Câmara Municipal interromper apreciação de projeto de lei

Juiz nega pedido da Acecol para Câmara Municipal interromper apreciação de projeto de lei

  • 761 Visualizações
  • 24-10-2011
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido da Associação Cearense de Empresários da Construção e Loteadores (Acecol) para que a Câmara de Vereadores de Fortaleza interrompa a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2011. A matéria altera o Plano Diretor de Fortaleza. A decisão foi proferida […]
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Nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento

  • 790 Visualizações
  • 24-10-2011
A Presidência do Tribunal de Justiça, através da sua Assessoria de Comunicação, no tocante às declarações manifestadas à imprensa, nesta data, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Ceará, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, esclarece que, até o presente momento, esta Corte de Justiça não recebeu o Relatório Final da Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de […]
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Justiça determina fornecimento de medicamento para portadores de tumor na hipófise

Justiça determina fornecimento de medicamento para portadores de tumor na hipófise

  • 1118 Visualizações
  • 24-10-2011
O Estado do Ceará deve fornecer remédios para cinco portadores de Acromegalia Ativa (tumor na hipófise). A decisão foi do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os autos (nº 0172144-52.2011.8.06.0001), os pacientes sofrem da doença e recebem acompanhamento do Laboratório de Endocrinologia […]
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