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Ceará realiza quase duas mil audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação

Ceará realiza quase duas mil audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação

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  • 28-11-2011
O Poder Judiciário cearense realizou 1.943 audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Do total, 986 resultaram em acordos, o que representa 50,75% de êxito. Os dados, fornecidos pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram atualizados até as 18h20 desta segunda-feira (28/11). Na Comarca de Fortaleza, ocorreram 406 […]
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Treinador de futebol acusado de estupro de vulnerável tem liberdade negada

Treinador de futebol acusado de estupro de vulnerável tem liberdade negada

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  • 28-11-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável. A decisão, proferida nesta segunda-feira (28/11), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Ele foi preso em fevereiro deste ano, no Município de Bela Cruz, distante 243 km de […]
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Funcionário preso com drogas na Cadeia Pública de Pindoretama tem pedido de liberdade negado

Funcionário preso com drogas na Cadeia Pública de Pindoretama tem pedido de liberdade negado

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  • 28-11-2011
A juíza Regma Aguiar Dias Janebro negou pedido de liberdade para Francisco Edval dos Santos Filho. Ele é acusado de tentar entrar com drogas e dinheiro na Cadeia Pública de Pindoretama, distante 49 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3535-59.2011.8.06.0146/0), Edval Santos, então funcionário terceirizado da Secretaria de Justiça e Cidadania do […]
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Presidente do TJCE abre os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

Presidente do TJCE abre os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 28-11-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu, na manhã desta segunda-feira (28/11), os trabalhos da VI Semana Nacional da Conciliação. ?Esperamos que o nosso Estado alcance o mesmo êxito dos anos anteriores?, disse o presidente, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A desembargadora Maria […]
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Desembargadores elegem lista tríplice para jurista efetivo do TRE/CE

Desembargadores elegem lista tríplice para jurista efetivo do TRE/CE

  • 846 Visualizações
  • 25-11-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (25/11), lista tríplice para membro efetivo na categoria de jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE). Fazem parte os advogados Armando Cordeiro de Farias, Cid Marconi Gurgel de Souza e Júlio Norberto de Holanda Aguiar. A relação será encaminhada ao […]
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TJCE vai beneficiar 273 pessoas com o pagamento prioritário de precatórios

TJCE vai beneficiar 273 pessoas com o pagamento prioritário de precatórios

  • 1001 Visualizações
  • 25-11-2011
Após encerrar o pagamento de precatórios prioritários por doença, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa quinta-feira (24/11), o pagamento preferencial por idade. Serão beneficiadas, inicialmente, 273 pessoas que têm acima de 60 anos. Elas receberão o pagamento referente a questões judiciais em que o Estado foi parte vencida. A primeira beneficiada será […]
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Mutirão de conciliação pré-processual envolvendo Banco Santander consegue 85% de êxito

Mutirão de conciliação pré-processual envolvendo Banco Santander consegue 85% de êxito

  • 956 Visualizações
  • 25-11-2011
O Mutirão de conciliação pré-processual envolvendo conflitos do Banco Santander obteve 85% de êxito. A iniciativa foi do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A força-tarefa, iniciada no último dia 21, chegou ao fim nesta sexta-feira (25/11). Ao todo foram 20 audiências. Destas, 17 foram […]
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Paciente que sofre de aneurisma cerebral realizará cirurgia custeada pelo Estado

Paciente que sofre de aneurisma cerebral realizará cirurgia custeada pelo Estado

  • 942 Visualizações
  • 25-11-2011
O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, durante plantão na 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará providencie cirurgia para a paciente M.P.A., que sofre de aneurisma cerebral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (24/11). Segundo os autos (nº 0181526-69.2011.8.06.0001), em […]
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