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Proprietária de hotel ganha na Justiça indenização devido a corte de energia sem aviso prévio

Proprietária de hotel ganha na Justiça indenização devido a corte de energia sem aviso prévio

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague R$ 19.500,00 para a empresária M.E.G, que teve prejuízos por conta do corte, sem aviso prévio, da eletricidade de hotel. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/11), teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Consta […]
Justiça cearense realiza 4.676 audiências nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação

Justiça cearense realiza 4.676 audiências nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação

Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Ceará foram realizadas 4.676 audiências. Dessas, 2.357 resultaram em acordo, o que representa 50,41% de êxito. Os números foram contabilizados até as 18h10 desta terça-feira (29/11). As Varas do Fórum Clóvis Beviláqua e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza promoveram 2.082 audiências, das […]
Aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura e terão 30 dias para tomar posse

Aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura e terão 30 dias para tomar posse

Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinaram termo de investidura na titularidade da atividade cartorária, na tarde desta terça-feira (29/11). A solenidade foi presidida pela corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Os aprovados terão 30 dias para entrar em exercício […]
Vara de Família de Maracanaú soluciona 96 casos nos dois primeiros dias de conciliação

Vara de Família de Maracanaú soluciona 96 casos nos dois primeiros dias de conciliação

A Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú realizou, nos primeiros dois dias de conciliação, 124 audiências que resultaram em 96 acordos, representando êxito de 77,42%. Ao todo, estão programadas 515 sessões para ocorrer até a próxima sexta-feira (02/12). O trabalho está sendo realizado pela magistrada Raquel Otoch Silva, titular da unidade, […]
Tribunal de Justiça do Ceará incentiva peticionamento eletrônico

Tribunal de Justiça do Ceará incentiva peticionamento eletrônico

O processo eletrônico, que consiste na substituição do papel por ferramenta informatizada, já é realidade na Justiça estadual. O mecanismo diminui o tempo de tramitação das ações e reduz custos com material, além de economizar tempo e espaço físico. Para incentivar o uso, por parte dos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria, do […]
Julgamento de ex-capitão da PM acusado de matar irmãos em Iguatu é remarcado para 7 de dezembro

Julgamento de ex-capitão da PM acusado de matar irmãos em Iguatu é remarcado para 7 de dezembro

O julgamento do ex-capitão da Polícia Militar do Ceará, Daniel Gomes Bezerra, que seria realizado nesta terça-feira (29/11), foi remarcado para o próximo dia 7. Ele responde ao processo sob acusação do assassinato dos irmãos estudantes de Medicina, Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira, em Iguatu, a 384 km de Fortaleza. O adiamento foi motivado pela […]
Tribunal de Justiça do Ceará publica edital do concurso para juiz substituto

Tribunal de Justiça do Ceará publica edital do concurso para juiz substituto

O edital do concurso público para o cargo de juiz substituto do Judiciário estadual foi publicado, nesta segunda-feira (28/11), no Diário da Justiça Eletrônico. Das 25 vagas, 5% são reservadas para postadores de deficiência. Além disso, será formado cadastro de reserva. As inscrições preliminares poderão ser feitas entre 10h de 13 de dezembro deste ano […]