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Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso

Divulgadas normas para transmissão do acervo notarial aos aprovados em concurso

  • 1016 Visualizações
  • 25-11-2011
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, determinou que os juízes do Estado adotem medidas que assegurem a transmissão do acervo das serventias da Capital e do Interior para os aprovados no concurso dos cartórios. A medida atende ao Provimento n° 6/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (24/11). […]
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Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

  • 1115 Visualizações
  • 25-11-2011
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (26/11) será o desembargador Carlos […]
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Tribunal de Justiça do Ceará institui comitê para monitorar Plano Estratégico

Tribunal de Justiça do Ceará institui comitê para monitorar Plano Estratégico

  • 480 Visualizações
  • 25-11-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Resolução nº 13/2011, o Comitê Estratégico do Poder Judiciário estadual. O órgão tem caráter consultivo e visa monitorar a execução do Plano Estratégico (2010 ? 2014). A resolução foi aprovada nessa quinta-feira (24/11) pelo Órgão Especial do TJCE, que tem à frente o desembargador […]
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Comarca de Eusébio realiza exposição de artesanato produzido por adolescentes em conflito com a lei

Comarca de Eusébio realiza exposição de artesanato produzido por adolescentes em conflito com a lei

  • 798 Visualizações
  • 25-11-2011
A 3ª Vara da Comarca de Eusébio realizou exposição de trabalhos artesanais produzidos por adolescentes em conflito com a lei. A iniciativa, que teve início na quarta-feira (23/11) e se encerrou nesta sexta-feira (25/11), foi do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, que responde pela unidade. Foram expostos trabalhos confeccionados por internos do Centro Educacional […]
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Banco Itaucard pagará indenização por enviar cartão não solicitado

Banco Itaucard pagará indenização por enviar cartão não solicitado

  • 1128 Visualizações
  • 24-11-2011
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaucard S/A a pagar R$ 10 mil para E.U.C.. A decisão, proferida nessa terça-feira (22/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Pereira. Consta nos autos que E.U.C. recebeu cartão de crédito do Itaú sem ter solicitado. Ele explicou que […]
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Seguradora é condenada a pagar R$ 13,5 mil para vítima de acidente de trânsito

Seguradora é condenada a pagar R$ 13,5 mil para vítima de acidente de trânsito

  • 951 Visualizações
  • 24-11-2011
O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Caixa Seguradora pague R$ 13.500,00 para o assessor de microcrédito P.G.S.N.. O valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Consta no processo (nº 34228-44.2009.8.06.0001/0) que ele sofreu acidente […]
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