O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, abriu, na manhã desta segunda-feira (28/11), os trabalhos da VI Semana Nacional da Conciliação. ?Esperamos que o nosso Estado alcance o mesmo êxito dos anos anteriores?, disse o presidente, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, coordenadora da Conciliação no âmbito do 2º Grau, explicou que o mérito da iniciativa está na mudança de paradigma da Justiça brasileira, ?antes voltada para o litígio, e que agora está direcionada para a conciliação, que une, ao passo que o litígio desagrega?. Outro aspecto positivo do trabalho, segundo a magistrada, é que a conciliação aproxima o cidadão da Justiça, evitando assim a judicialização dos conflitos.
O diretor do Fórum da Capital, juiz José Krentel Ferreira Filho, destacou que magistrados e servidores têm se empenhado, a cada ano, em ampliar e consolidar a cultura do acordo. ?A importância desse movimento é, principalmente, demonstrar que as pessoas podem buscar a solução dos seus problemas. A diminuição dos processos é um efeito secundário?.
Na ocasião, ele também ressaltou a iniciativa da 14ª Vara de Família, que vem permanentemente conscientizado as partes sobre a importância do consenso.
A Semana da Conciliação prossegue até o próximo dia 2. No Ceará, estão programadas 9.711 audiências. Desse total, 8.691 são de comarcas do Interior, 900 da Central de Conciliação e do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, no Fórum, além de 120 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no TJCE.
Também presentes à abertura os desembargadores Francisco José Martins Câmara, Sérgia Maria Mendonça Miranda; a coordenadora da Conciliação no 1º Grau na Capital, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, e a ouvidora da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, Marylene Barbosa Nobre, entre outros.
A cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional pela banda de música da Polícia Militar do Ceará. O padre Carlos de Almeida, da Paróquia Bom Jesus dos Aflitos, localizada na Parangaba, abençoou a semana de atividades.