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Desembargadora Sérgia Miranda reconhece ilegalidade da greve dos policiais civis do Ceará

Desembargadora Sérgia Miranda reconhece ilegalidade da greve dos policiais civis do Ceará

  • 1064 Visualizações
  • 15-12-2011
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reconheceu a ilegalidade da greve dos policiais civis. A magistrada deferiu, nessa quarta-feira (14/12), pedido de liminar impetrado pelo Estado do Ceará. O ente público alegou a essencialidade do serviço prestado pelos policiais e que a paralisação traz prejuízos, ao colocar a […]
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Desembargador Haroldo Máximo recebe declaração de cumprimento da Meta 2 do CNJ

Desembargador Haroldo Máximo recebe declaração de cumprimento da Meta 2 do CNJ

  • 1092 Visualizações
  • 15-12-2011
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo recebeu declaração de cumprimento da Meta 2 de 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi entregue nesta quinta-feira (15/12), pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador José Arísio Lopes da Costa. ?Essa meta tem como objetivo fomentar a celeridade da prestação jurisdicional e seu cumprimento, […]
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Juiz da 1ª Vara de Várzea Alegre determina que Estado forneça remédio para vítima de câncer

Juiz da 1ª Vara de Várzea Alegre determina que Estado forneça remédio para vítima de câncer

  • 775 Visualizações
  • 15-12-2011
O juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento à N.M.S, que sofre de câncer de mama. Além disso, estabeleceu que o Município de Várzea Alegre providencie transporte, apoio e acompanhamento médico e psicológico à paciente. De acordo com os autos (nº […]
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Secretaria de Planejamento e Gestão conclui ciclo de palestras sobre a GAM

Secretaria de Planejamento e Gestão conclui ciclo de palestras sobre a GAM

  • 893 Visualizações
  • 15-12-2011
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quinta-feira (15/12), as palestras sobre a Gratificação por Alcance de Metas (GAM). Ao todo, foram seis eventos: três no Fórum Clóvis Beviláqua e a mesma quantidade na Corregedoria Geral da Justiça. As apresentações foram divididas em duas. Uma para […]
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Desembargador Darival Beserra Primo decreta prisão do prefeito de Pacajus e de mais dez pessoas

Desembargador Darival Beserra Primo decreta prisão do prefeito de Pacajus e de mais dez pessoas

  • 1336 Visualizações
  • 15-12-2011
O desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva do prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. A decisão, proferida nessa terça-feira (13/12), teve como base denúncia feita pelo Ministério Público (MP) estadual. O magistrado também determinou a prisão de mais dez pessoas que trabalham na Prefeitura, […]
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Órgão Especial empossa juiz substituto para a Comarca de Marco

Órgão Especial empossa juiz substituto para a Comarca de Marco

  • 2821 Visualizações
  • 15-12-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (15/12), Josué de Sousa Lima Júnior como juiz substituto da Comarca de Marco, distante 235 km de Fortaleza. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/12). O cargo estava vago com a promoção da juíza Candice Arruda Vasconcelos […]
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Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de colangite aguda

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de colangite aguda

  • 895 Visualizações
  • 14-12-2011
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Ursacol à aposentada A.F.R.M.. Ela é portadora de colangite aguda, inflamação dos canais que conduzem a bile, produzida no fígado. Consta no processo (nº 0032273-07.2011.8.06.0001) que a aposentada recebia o […]
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Banco Fininvest deve indenizar vítima que teve o nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

Banco Fininvest deve indenizar vítima que teve o nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

  • 842 Visualizações
  • 14-12-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Fininvest S/A a pagar indenização de R$ 10 mil à G.A.O.R., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/12). Segundo os autos (nº 6808-98.2008.8.06.0001), […]
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Juizado promove oficina sobre violência contra as mulheres para alunos de escola pública

Juizado promove oficina sobre violência contra as mulheres para alunos de escola pública

  • 865 Visualizações
  • 14-12-2011
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quinta-feira (15/12), às 14h30, a oficina ?Jovens unidos pelo fim da violência contra a mulher?. O evento é direcionado aos alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Florival Alves Seraine, no Conjunto Ceará. A metologia utilizada será […]
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