O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo recebeu declaração de cumprimento da Meta 2 de 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi entregue nesta quinta-feira (15/12), pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador José Arísio Lopes da Costa.
?Essa meta tem como objetivo fomentar a celeridade da prestação jurisdicional e seu cumprimento, evidentemente, atende à mais lídima reivindicação de nossa sociedade?, destacou Haroldo Máximo.
A Meta 2 de 2010 estabelece o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. No âmbito da Justiça de 1º Grau, a referida Meta foi cumprida pela 14ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, 10ª, 11ª e 19ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECCs) da Capital, Varas Únicas de Quixelô e Reriutaba, além do JECC de Maracanaú.
CERTIFICADO
Em abril deste ano, o desembargador Haroldo Máximo recebeu certificado do CNJ pelo cumprimento da Meta 2 relativa ao ano de 2009. O magistrado cumpriu ainda as metas 3 e 4 estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
A Meta 3 consiste em alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008. Já a 4 objetiva julgar os processos relativos a homicídio doloso distribuídos até o fim do ano de 2007. No Gabinete do desembargador, há 97 processos, sendo 69 físicos e 28 digitais, incluindo as ações de competência do Órgão Especial, todas distribuídas e redistribuídas neste ano.