Presidente do TJCE apresenta resultado sobre cumprimento de metas do CNJ

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• 14-12-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou, na tarde desta quarta-feira (14/12), os resultados das Metas Nacionais de 2010 e 2011, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e contou com a presença de juízes e […]

Plano de saúde deve ressarcir mais de R$ 16 mil pagos por segurada para realizar tratamento

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• 14-12-2011

A juíza Lisete de Souza Gadelha, da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir R$ 16.091,36 para a cliente I.J.A.N.B.. O valor é referente a procedimento feito no olho esquerdo. Consta na ação (nº 755937-12.2000.8.06.0001/0) que a segurada foi diagnosticada, em 2002, como portadora de melanoma de coróide. A […]

Policiais acusados de tentativas de homicídio contra turistas serão julgados nesta quinta-feira

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• 14-12-2011

A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta quinta-feira (15/12), às 8h, os policiais militares Rinaldo Carmo Sousa e Francisco Edemildo de Lima. Eles são acusados pelas tentativas de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano Innocenzo Brancati e a brasileira Denise […]

Desembargador José Mario Dos Martins Coelho se despede das Câmaras Cíveis Reunidas do TJCE

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• 13-12-2011

O desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despediu das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão desta terça-feira (13/12). O magistrado, que em janeiro completa idade para a aposentadoria compulsória, dedicou 37 anos de serviços prestados à magistratura cearense. Durante a sessão, o órgão colegiado fez homenagens ao desembargador. […]

TJCE institui grupo para auxiliar magistrados das Comarcas da Serra da Ibiapaba

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• 13-12-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos das Comarcas da 8ª Zona Judiciária, sediada em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta na Portaria nº 1.820, disponibilizada nesta terça-feira (13/12) no Diário da Justiça Eletrônico. Equipe semelhante já funciona em Fortaleza desde […]

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 30 mil por negar cirurgia à dona de casa

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• 13-12-2011

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague R$ 30 mil à F.S.B., que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (13/12). De acordo com os autos, a dona de casa é cliente do plano de saúde […]

3ª Câmara Cível determina que Estado forneça medicamentos para portador de doença pulmonar

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• 13-12-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamentos para o técnico em eletrônica V.A.R., que sofre de doença pulmonar. O relator do processo foi o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Segundo os autos, o técnico sofre com sérias crises de falta de ar em decorrência de […]

Município de Piquet Carneiro deve pagar salário mínimo a nove servidores

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• 13-12-2011

O Município de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza, deve pagar salário mínimo a nove servidores que recebiam abaixo do piso nacional. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, os servidores foram aprovados em concurso público para trabalhar na administração municipal. Eles argumentaram que, […]

Magistrados cearenses participam do Fórum Nacional dos Juizados Especiais em São Paulo

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• 13-12-2011

O juiz Carlos Henrique Oliveira participou do XXX Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu de 16 a 18 de novembro deste ano, em São Paulo. O evento reuniu mais de 300 magistrados do País e teve como objetivo debater o aprimoramento do sistema dos Juizados. Na ocasião, o magistrado, que é titular do […]

Irmãos acusados de chacina em Limoeiro do Norte são condenados a 144 e 25 anos de reclusão

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• 13-12-2011

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os irmãos Cássio e Cassiano Santana de Souza a 144 e 25 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pela participação em sete homicídios ocorridos na cidade de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. O julgamento, que durou cerca […]