Notícias

Amil deve custear stent farmacológico para advogada com doença cardíaca grave

Amil deve custear stent farmacológico para advogada com doença cardíaca grave

A juíza Neliane Ribeiro de Alencar, auxiliar da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) custeie stent farmacológico para a advogada F.H.L.S.. A paciente é portadora de lesões no coração, problemas considerados graves. Segundo o processo (nº 2005.0024.5570-8/0), exame realizado na advogada, em outubro de 2005, constatou […]
Grupo responsável pela implantação do processo eletrônico ganha novos integrantes

Grupo responsável pela implantação do processo eletrônico ganha novos integrantes

O Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau, responsável pela implementação do Projeto de Virtualização, ganhou o reforço de novos integrantes. A reestruturação foi estabelecida pela Portaria nº 60/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (16/01). Passaram a compor a […]
Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 15 mil por negar implante de prótese à paciente com artrose severa

Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 15 mil por negar implante de prótese à paciente com artrose severa

A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por negar fornecimento de prótese à paciente M.L.N.. A decisão é da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, da Comarca de Alto Santo. Consta nos autos (nº 270-74.2009.8.06.0031/0) que a cliente é portadora de “artrose severa”, apresentando dificuldade de locomoção. Em 2009, […]
Presidente do TJCE recebe representantes do Governo para discutir suplementação no orçamento

Presidente do TJCE recebe representantes do Governo para discutir suplementação no orçamento

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu nesta sexta-feira (13/01) representantes do Governo do Estado para tratar assuntos relacionados ao orçamento do Poder Judiciário referente ao ano de 2012. Participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Fernando Antônio Oliveira, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e […]
Tribunal de Justiça instala 2ª Vara da Comarca  de Mombaça nesta segunda-feira

Tribunal de Justiça instala 2ª Vara da Comarca de Mombaça nesta segunda-feira

A 2ª Vara da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza, será instalada nesta segunda-feira (16/01), às 11h. A solenidade será conduzida pelo juiz Fabiano Damasceno Maia, diretor do Fórum local e titular da unidade. Nos últimos meses, dez comarcas do Interior do Estado ganharam autonomia. Antes, elas funcionavam vinculadas a outras maiores. Com […]
Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza julga mais de 3.300 processos em 2011

Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza julga mais de 3.300 processos em 2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza contabilizou o julgamento de 3.325 ações judiciais em 2011. Além disso, promoveu mutirões de conciliação, retificação de dados, reuniões com magistrados e diretores de Secretaria e visitas a unidades judiciárias, entre outras iniciativas. O relatório das atividades promovidas ao longo do […]
Plantão Judiciário atende em Fortaleza  e no Interior do Estado

Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior do Estado

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (14/01) será o desembargador Francisco José Martins Câmara, […]
TJCE institui comissão para estudar isonomia salarial entre servidores da Capital e do Interior

TJCE institui comissão para estudar isonomia salarial entre servidores da Capital e do Interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu comissão para realizar estudos relacionados à isonomia salarial dos servidores da Capital e do Interior. Durante reunião nesta sexta-feira (13/01) com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Mauro Xavier, e 12 coordenadores sindicais do interior do Estado, […]