Varas de Trânsito e de Tráfico de Drogas iniciam treinamento para virtualização

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• 13-01-2012

Servidores da Vara Única de Trânsito e das duas Varas de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza iniciam, nesta segunda-feira (16/01), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico. As aulas, ministradas por integrantes do Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau, serão realizadas até […]

Avô é condenado a mais de 17 anos de prisão por estuprar neta

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• 13-01-2012

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Quixelô, condenou Antônio Pereira da Silva a 17 anos e seis meses de reclusão por ter estuprado a neta, de 12 anos de idade. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (12/01). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no […]

Juíza determina que Unimed de Fortaleza autorize internação para paciente com dependência química

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• 13-01-2012

A Unimed de Fortaleza deve promover o tratamento de V.F.D.C.S. contra dependência química, custeando a internação do paciente em clínica especializada ou hospital psiquiátrico. A decisão é da juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 403144-23.2010.8.06.0001), em abril de 2010, V.F.D.C.S. apresentou […]

Hiper Mercantil São José é condenado a indenizar vítima de racismo e de falsa acusação de furto

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• 12-01-2012

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Hiper Mercantil São José a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à cliente M.L.G.S.. Ela foi vítima de racismo e de falsa acusação de furto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Juizado da Mulher implantará novo projeto para auxiliar vítimas, agressores e família

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• 12-01-2012

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza discutiu, nesta quinta-feira (12/01), os detalhes do projeto ?Ressignificar a Vida?. Previsto para ter início no próximo dia 24, o programa será destinado às vítimas, agressores e famílias. A juíza Rosa Mendonça e as representantes da Pastoral Carcerária, Ruth Vieira e […]

Acusado de roubar e torturar vítimas é condenado a mais de 11 anos de prisão

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• 12-01-2012

Wilmer Florêncio Leite, acusado de roubar e torturar um casal, foi condenado a cumprir 11 anos e três meses de reclusão. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da 2ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 1567-30.2006.8.06.0168), no dia 22 de dezembro de 2006, […]

Município de Fortaleza deve fornecer leite especial para crianças portadoras de glicogenose

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• 12-01-2012

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza forneça leite em pó à base de soja para os irmãos B.C.R.S e E.V.R.C., portadores de glicogenose tipo I. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12/01). De acordo […]

Empresa paulista é condenada a indenizar cearense por linhas telefônicas não solicitadas

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• 12-01-2012

A Telecomunicações de São Paulo deve indenizar em R$ 8.300,00 a dona de casa M.V.L.C., que teve o nome inserido indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Segundo os autos, havia duas linhas telefônicas, […]

Concurso do TJCE para juiz substituto recebe inscrições até esta sexta-feira

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• 12-01-2012

As inscrições para o concurso de juiz substituto do Judiciário estadual se encerram nesta sexta-feira (13/01). Os interessados devem acessar o site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), preencher formulário e pagar taxa no valor de R$ 160,00. Estão sendo oferecidas 25 vagas, das quais 5% se […]

Desembargador Darival Beserra revoga liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus

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• 11-01-2012

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), revogou a liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Ele, que é acusado de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, foi solto no último dia 6. O magistrado, em decisão monocrática proferida […]