Servidores do TJCE participam de treinamento sobre tributação de rendimentos

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• 03-02-2012

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram do treinamento sobre ?Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente?, nesta sexta-feira (03/02), no Palácio da Justiça. A iniciativa foi da Secretaria de Gestão de Pessoas em parceria com a Consultoria Jurídica e apoio da Receita Federal. Teve como objetivo capacitar os servidores para realizar cálculos sobre pagamento […]

Hapvida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 21,1 mil para aposentado

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• 03-02-2012

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização ao aposentado J.H.M.S.. A esposa dele, A.M.C.S., teve procedimento cirúrgico negado pelo plano de saúde. De acordo com os autos (nº 15965-27.2010.8.06.0001/0), em 2009, ela sentiu […]

Itaucard deve pagar R$ 5 mil de indenização por inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito

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• 03-02-2012

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Itaucard a pagar indenização de R$ 5 mil para M.J.A.J.. Ele teve o nome inserido, indevidamente, em listas restritivas de crédito. A vítima assegurou na ação que, ao tentar abrir conta bancária, foi informado sobre restrições cadastrais […]

Tribunal de Justiça inicia ciclo de debates sobre boas práticas e gestão de manutenção

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• 03-02-2012

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, promoveu palestra sobre “Gestão Estratégica da Manutenção”. O evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (03/02), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza. O diretor do Departamento, Edson Donato, informou que o debate […]

Órgão Especial aprova implantação de nova jornada de trabalho no Judiciário estadual

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• 03-02-2012

Servidores do Poder Judiciário estadual terão jornada de trabalho de sete horas diárias, a partir de 1º de julho deste ano até 30 de junho de 2014. A partir de 1º de julho de 2014, a carga horária será de oito horas diárias. A Resolução nº 03/2012, que altera o regime de 30 horas semanais, […]

Juízes Luiz Evaldo e Francisco Gomes de Moura assumem cargo de desembargador no próximo dia 9

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• 03-02-2012

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura assumem, na próxima quinta-feira (09/02), o cargo de desembargador. A solenidade acontecerá às 17 horas, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Eles foram eleitos, no último dia 27, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A sessão será conduzida pelo presidente […]

Seguradora deve pagar R$ 13,5 mil para vítima de acidente de trânsito

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• 03-02-2012

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Excelsior de Seguros a pagar R$ 13.500,00 para G.S.A., que ficou inválido depois de sofrer acidente de trânsito. O valor é relativo ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Segundo os […]

Plantão Judiciário atende em Fortaleza e nas comarcas do Interior

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• 03-02-2012

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 núcleos que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão […]

Órgão Especial do TJCE aprova implantação da jornada de 40 horas semanais

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• 02-02-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/02), a implantação da jornada de 40 horas semanais para os servidores do Poder Judiciário estadual. A medida atende à Resolução nº 03/2012 e está prevista na Lei nº 14.786/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). De […]

Presidente do TJCE apresenta relatório das atividades do primeiro ano de gestão

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• 02-02-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou o relatório das principais atividades realizadas ao longo de 2011. O magistrado fez a leitura do documento durante a sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (02/02). O chefe do Judiciário estadual destacou que foram empreendidas várias medidas objetivando agilizar […]