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Juiz de Missão Velha nega pedido de liberdade a homem condenado por estupro

Juiz de Missão Velha nega pedido de liberdade a homem condenado por estupro

O juiz Luís Sávio de Azevedo Bringel, da Comarca de Missão Velha, negou o pedido de liberdade condicional a Paulo Roberto Ferreira da Silva. Ele foi condenado pelo crime de estupro. De acordo com os autos (nº 3382-26.2010.8.06.0125/0), em abril de 2010, o réu foi preso no bairro Casimiro Farias por estuprar A.P.S.. O acusado […]
Metrofor deve pagar indenização para funcionário aposentado por invalidez

Metrofor deve pagar indenização para funcionário aposentado por invalidez

A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar R$ 10.037,64 para J.F.R.C.. Ele foi prejudicado por não receber seguro referente à aposentadoria por invalidez. Segundo o processo (nº 2008.0030.9618-8/00), o funcionário trabalhava na Companhia Brasileira de Trens Urbanos […]
Segunda edição do “Justiça em Movimento” inicia atualização de dados processuais no Ceará

Segunda edição do “Justiça em Movimento” inicia atualização de dados processuais no Ceará

A segunda edição do “Justiça em Movimento” teve início nesta quarta-feira (1º/02) em todo o Ceará. A iniciativa visa atualizar os dados do Sistema Processual (SPROC) e do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), além de julgar ações enquadradas nas Metas de Litigiosidade fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto está sob a […]
Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 53 mil para paciente que teve cirurgia negada

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 53 mil para paciente que teve cirurgia negada

A Unimed Fortaleza deve indenizar o engenheiro civil P.M.S.V. no valor de R$ 53.079,37, por danos morais e materiais, por ter negado autorização para procedimento cirúrgico. A decisão foi da juíza auxiliar da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Luzia Ponte de Almeida. Consta na ação (nº 431187-67.2010.8.06.0001/0) que, em fevereiro de 2009, o […]
Varas de Execuções Penais entram em fase de redistribuição em fevereiro

Varas de Execuções Penais entram em fase de redistribuição em fevereiro

O juiz Demétrio Saker Neto foi designado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para processar e julgar o acervo da atual Vara Única de Execução Penal durante a fase de redistribuição, gradativa, para as três unidades que serão instaladas no dia 8 de fevereiro próximo. A designação se deu por meio da Portaria nº 55/2012, […]
Coordenadoria de Mandados da Comarca da Capital cumpre 97,58% das ordens expedidas em 2011

Coordenadoria de Mandados da Comarca da Capital cumpre 97,58% das ordens expedidas em 2011

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) da Comarca de Fortaleza cumpriu, até essa terça-feira (31/01), 97,58% das ordens judiciais recebidas durante o ano passado. Os oficiais de Justiça do Fórum executaram 118.850 dos 121.431 mandados expedidos pelas 106 Varas. O superintendente da Coordenadoria, juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, explica que, ao longo de 2011, […]
Condenado por tentativa de extorsão mediante sequestro tem liberdade negada

Condenado por tentativa de extorsão mediante sequestro tem liberdade negada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade a Arnoldo Holanda Costa, condenado a seis anos de prisão por tentativa de extorsão mediante sequestro. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (30/01). Segundo os autos, o réu e outras sete pessoas participaram do sequestro de um administrador, ocorrido em […]