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Corregedoria Geral da Justiça discute ações para viabilizar a erradicação do sub-registro civil

Corregedoria Geral da Justiça discute ações para viabilizar a erradicação do sub-registro civil

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  • 06-02-2012
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora-geral da Justiça do Ceará, esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (06/02), com representantes da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg) e do Sindicato dos Notários e Registadores do Ceará (Sinoreg). O objetivo foi discutir medidas para a implementação do projeto de erradicação do sub-registro civil. A […]
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Operador de telemarketing receberá indenização por ter sido demitido após contrair doença auditiva

Operador de telemarketing receberá indenização por ter sido demitido após contrair doença auditiva

  • 7946 Visualizações
  • 06-02-2012
A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização pelos danos morais e materiais causados ao ex-colaborador A.I.F., demitido depois de contrair doença auditiva. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ex-funcionário explicou, nos autos, que trabalhou mais de 24 anos na empresa e foi demitido […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusados de roubo de carga

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusados de roubo de carga

  • 985 Visualizações
  • 06-02-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Everton Lopes Alves e Carlos André Sousa Lopes, acusados de roubo de carga. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (06/02). Eles foram presos, com uma terceira pessoa, em março de 2011, após assaltar um caminhão na rodovia BR-222, no […]
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1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira realiza primeira sessão de julgamentos do ano

1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira realiza primeira sessão de julgamentos do ano

  • 1506 Visualizações
  • 06-02-2012
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira iniciou, nesta segunda-feira (06/02), as sessões de 2012. O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira assumiu a Presidência do órgão julgador. Também foram empossados a magistrada Ijoseana Cavalcante Serpa, como membro, e o promotor de Justiça Luciano Percicotti. O nome do terceiro integrante falta ser aprovado […]
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Desembargador Teodoro Silva Santos decreta ilegalidade e abusividade da greve do Samu Fortaleza

Desembargador Teodoro Silva Santos decreta ilegalidade e abusividade da greve do Samu Fortaleza

  • 987 Visualizações
  • 06-02-2012
O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reconheceu a ilegalidade e abusividade da greve dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-Fortaleza) e determinou o retorno imediato às atividades de, pelo menos, 90% do efetivo, em até 24 horas a partir da data da citação. Na decisão, proferida […]
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Juiz revoga decisão que determinava expedição de alvará de construção em Fortaleza

Juiz revoga decisão que determinava expedição de alvará de construção em Fortaleza

  • 1007 Visualizações
  • 03-02-2012
O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, revogou, nesta sexta-feira (03/02), decisão que determinava à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) de Fortaleza expedir alvará de construção para imóvel na avenida Abolição, bairro Meireles, e renovar alvará de imóvel na rua Tomás […]
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Servidores agradecem realizações da Presidência do TJCE em benefício da valorização profissional

Servidores agradecem realizações da Presidência do TJCE em benefício da valorização profissional

  • 822 Visualizações
  • 03-02-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, nesta sexta-feira (03/02), a visita de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SindJustiça-Ceará). Acompanhados do coordenador geral da entidade, Roberto Eudes, eles agradeceram pelas ações postas em prática. Roberto Eudes elogiou a Resolução nº 03/2012, […]
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Turmais Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira reiniciam sessões nesta segunda-feira

Turmais Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira reiniciam sessões nesta segunda-feira

  • 1254 Visualizações
  • 03-02-2012
As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza, realizam a partir desta segunda-feira (06/02) as primeiras sessões de 2012. As Turmas Recursais, compostas por três juízes cada, são responsáveis pelos julgamentos dos recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior do Estado. Na […]
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