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Varas de Execuções Penais entram em fase de redistribuição em fevereiro

Varas de Execuções Penais entram em fase de redistribuição em fevereiro

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  • 31-01-2012
O juiz Demétrio Saker Neto foi designado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para processar e julgar o acervo da atual Vara Única de Execução Penal durante a fase de redistribuição, gradativa, para as três unidades que serão instaladas no dia 8 de fevereiro próximo. A designação se deu por meio da Portaria nº 55/2012, […]
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Coordenadoria de Mandados da Comarca da Capital cumpre 97,58% das ordens expedidas em 2011

Coordenadoria de Mandados da Comarca da Capital cumpre 97,58% das ordens expedidas em 2011

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  • 31-01-2012
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) da Comarca de Fortaleza cumpriu, até essa terça-feira (31/01), 97,58% das ordens judiciais recebidas durante o ano passado. Os oficiais de Justiça do Fórum executaram 118.850 dos 121.431 mandados expedidos pelas 106 Varas. O superintendente da Coordenadoria, juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, explica que, ao longo de 2011, […]
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Condenado por tentativa de extorsão mediante sequestro tem liberdade negada

Condenado por tentativa de extorsão mediante sequestro tem liberdade negada

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  • 31-01-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade a Arnoldo Holanda Costa, condenado a seis anos de prisão por tentativa de extorsão mediante sequestro. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (30/01). Segundo os autos, o réu e outras sete pessoas participaram do sequestro de um administrador, ocorrido em […]
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Des. Francisco Barbosa Filho cumpre Meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça

Des. Francisco Barbosa Filho cumpre Meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça

  • 1260 Visualizações
  • 30-01-2012
O desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu declaração de cumprimento da Meta 2 de 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, entregue nessa sexta-feira (27/01), foi assinado pela Presidência do TJCE, Corregedoria Geral da Justiça e Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag). A referida meta […]
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Servidores do Judiciário cearense serão beneficiados com ascensão funcional

Servidores do Judiciário cearense serão beneficiados com ascensão funcional

  • 1420 Visualizações
  • 30-01-2012
Com a aprovação da Resolução nº 02/2012, no último dia 26, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os servidores do Judiciário estadual serão beneficiados com progressão (por antiguidade e desempenho) e promoção, cujo critério será por antiguidade apenas no interstício 2010/2011. Segundo o documento, a ascensão funcional referente a esse período […]
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Juiz determina que Município de Poranga emposse concursados aprovados em 2009

Juiz determina que Município de Poranga emposse concursados aprovados em 2009

  • 1084 Visualizações
  • 30-01-2012
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou, por meio de liminar, que o Município de Poranga dê posse, imediatamente, a todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009. O magistrado condicionou o cumprimento da decisão a duas situações: existência de cargos vagos criados por lei e de contratado temporário exercendo função idêntica […]
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Juiz Ricardo Barreto destaca atuação da Esmec

Juiz Ricardo Barreto destaca atuação da Esmec

  • 3106 Visualizações
  • 30-01-2012
O juiz Ricardo de Araújo Barreto destacou, ao assumir a Presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o papel da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na formação e aperfeiçoamento de juízes e desembargadores. ?Entendo que a primeira forma de renovar o Judiciário, de fazer sua verdadeira reformulação, se dará por meio da academia. […]
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BMG deve pagar R$ 9 mil por empréstimo fraudulento em benefício de aposentada de Ubajara

BMG deve pagar R$ 9 mil por empréstimo fraudulento em benefício de aposentada de Ubajara

  • 1735 Visualizações
  • 30-01-2012
O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, condenou o BMG a pagar R$ 9 mil pelos danos morais causados à idosa M.P.N.. Ela teve valores descontados indevidamente da aposentadoria. A vítima assegurou na ação (nº 177-30.2010.8.06.0176/0) que nunca firmou […]
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