Secretaria de Planejamento do TJCE intensifica ações da 2ª edição do “Justiça em Movimento”

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• 27-01-2012

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou, nesta sexta-feira (28/01), folders, cartazes e ofícios para todas as Unidades do Poder Judiciário. A iniciativa tem como finalidade divulgar as ações da segunda edição do “Justiça em Movimento”. As unidades que farão inventário do acervo processual receberão ainda etiquetas […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege dois novos desembargadores

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• 27-01-2012

Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu nesta sexta-feira (27/01), durante sessão do Pleno. Luiz Evaldo Leite, da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleito pelo critério de merecimento. Ele assume a vaga deixada com […]

Des. Antônio Abelardo Benevides toma posse como novo membro efetivo do Órgão Especial do TJCE

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• 26-01-2012

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes tomou posse como novo membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (26/01). O magistrado assumiu a vaga deixada em decorrência da aposentadoria do desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Antônio Abelardo Benevides Moraes foi advogado e promotor de Justiça. Ingressou na magistratura […]

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege novos desembargadores nesta sexta-feira

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• 26-01-2012

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reúne-se, nesta sexta-feira (27/01), às 9h, para eleger dois novos desembargadores. A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Pelo critério de merecimento, 23 magistrados concorrem à vaga deixada pelo desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se aposentou em […]

Município de Jaguaruana e Estado devem fornecer medicamento para vítima de linfoma

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• 26-01-2012

O juiz Domingos José da Costa determinou que o Município de Jaguaruana e o Estado do Ceará forneçam o medicamento ?Rituximab? à paciente A.C.O.. Ela é portadora de câncer no sistema linfático. Consta nos autos (nº 3946-22.2011.8.06.0108/0) que, em dezembro de 2011, a paciente foi surpreendida com o diagnóstico da doença (linfoma não hodgkin difuso […]

Órgão Especial aprova resolução que trata sobre ascensão funcional dos servidores do Judiciário

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• 26-01-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 02/2012, que trata da ascensão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado no interstício 2010/2011. A sessão, realizada nesta quinta-feira (26/01), foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Segundo o documento, a ascensão funcional dos […]

Promotores e defensores participam de curso para uso do sistema processual informatizado do TJCE

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• 26-01-2012

Promotores de Justiça e defensores públicos que atuam na Vara Única de Trânsito e nas duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, nesta quinta-feira (26/01), de treinamento sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta é utilizada na gestão do processo informatizado, em implantação pelo Tribunal de Justiça do […]

Juiz determina procedimentos que devem ser adotados em casos de gestos suicidas de detentos

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• 26-01-2012

O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, magistrado Luiz Bessa Neto, estabeleceu medidas que a Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe) e as unidades prisionais devem adotar nas situações em que os detentos manifestem gestos suicidas. A determinação está expressa na Portaria nº 2/2012, expedida nesta quinta-feira (26/01). […]

4ª Câmara Cível do TJCE determina reintegração de servidora pública demitida ilegalmente

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• 26-01-2012

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou a reintegração da servidora R.V.S. aos quadros da Prefeitura de Independência, distante 309 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (25/01), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Conforme os autos, a funcionária pública foi aprovada em […]

Juiz Ricardo de Araújo Barreto toma posse como presidente da ACM nesta sexta-feira

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• 26-01-2012

O juiz Ricardo de Araújo Barreto será empossado como presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) nesta sexta-feira (27/01). A solenidade acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, às 18h. A posse será conjunta com os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal, eleitos, em 9 de dezembro último, para o […]