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Segunda edição do “Justiça em Movimento” inicia atualização de dados processuais no Ceará

Segunda edição do “Justiça em Movimento” inicia atualização de dados processuais no Ceará

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  • 01-02-2012
A segunda edição do “Justiça em Movimento” teve início nesta quarta-feira (1º/02) em todo o Ceará. A iniciativa visa atualizar os dados do Sistema Processual (SPROC) e do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), além de julgar ações enquadradas nas Metas de Litigiosidade fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto está sob a […]
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Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 53 mil para paciente que teve cirurgia negada

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 53 mil para paciente que teve cirurgia negada

  • 779 Visualizações
  • 01-02-2012
A Unimed Fortaleza deve indenizar o engenheiro civil P.M.S.V. no valor de R$ 53.079,37, por danos morais e materiais, por ter negado autorização para procedimento cirúrgico. A decisão foi da juíza auxiliar da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Luzia Ponte de Almeida. Consta na ação (nº 431187-67.2010.8.06.0001/0) que, em fevereiro de 2009, o […]
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Varas de Execuções Penais entram em fase de redistribuição em fevereiro

Varas de Execuções Penais entram em fase de redistribuição em fevereiro

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  • 31-01-2012
O juiz Demétrio Saker Neto foi designado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para processar e julgar o acervo da atual Vara Única de Execução Penal durante a fase de redistribuição, gradativa, para as três unidades que serão instaladas no dia 8 de fevereiro próximo. A designação se deu por meio da Portaria nº 55/2012, […]
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Coordenadoria de Mandados da Comarca da Capital cumpre 97,58% das ordens expedidas em 2011

Coordenadoria de Mandados da Comarca da Capital cumpre 97,58% das ordens expedidas em 2011

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  • 31-01-2012
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) da Comarca de Fortaleza cumpriu, até essa terça-feira (31/01), 97,58% das ordens judiciais recebidas durante o ano passado. Os oficiais de Justiça do Fórum executaram 118.850 dos 121.431 mandados expedidos pelas 106 Varas. O superintendente da Coordenadoria, juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, explica que, ao longo de 2011, […]
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Condenado por tentativa de extorsão mediante sequestro tem liberdade negada

Condenado por tentativa de extorsão mediante sequestro tem liberdade negada

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  • 31-01-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade a Arnoldo Holanda Costa, condenado a seis anos de prisão por tentativa de extorsão mediante sequestro. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (30/01). Segundo os autos, o réu e outras sete pessoas participaram do sequestro de um administrador, ocorrido em […]
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Des. Francisco Barbosa Filho cumpre Meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça

Des. Francisco Barbosa Filho cumpre Meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça

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  • 30-01-2012
O desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu declaração de cumprimento da Meta 2 de 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, entregue nessa sexta-feira (27/01), foi assinado pela Presidência do TJCE, Corregedoria Geral da Justiça e Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag). A referida meta […]
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Servidores do Judiciário cearense serão beneficiados com ascensão funcional

Servidores do Judiciário cearense serão beneficiados com ascensão funcional

  • 1386 Visualizações
  • 30-01-2012
Com a aprovação da Resolução nº 02/2012, no último dia 26, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os servidores do Judiciário estadual serão beneficiados com progressão (por antiguidade e desempenho) e promoção, cujo critério será por antiguidade apenas no interstício 2010/2011. Segundo o documento, a ascensão funcional referente a esse período […]
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Juiz determina que Município de Poranga emposse concursados aprovados em 2009

Juiz determina que Município de Poranga emposse concursados aprovados em 2009

  • 1056 Visualizações
  • 30-01-2012
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou, por meio de liminar, que o Município de Poranga dê posse, imediatamente, a todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009. O magistrado condicionou o cumprimento da decisão a duas situações: existência de cargos vagos criados por lei e de contratado temporário exercendo função idêntica […]
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