Escola da Magistratura realiza palestra e lançamento do livro “Trilhas Feministas: Gênero e Direito” nesta quinta-feira (30)

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• 27-11-2023

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nesta quinta-feira (30/12), às 16h30, a palestra “Trilhas Feministas: Gênero e Direito”. Juízes(as), servidores(as) e sociedade civil poderão se inscrever, através do formulário de inscrição, que é composto de duas etapas. O evento será conduzido pelas juízas Solange Menezes Holanda (diretora do Fórum Clóvis […]

Sorteio para compor lista de jurados da Comarca de Fortaleza em 2024 será realizado em dezembro

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• 27-11-2023

Será realizado, no próximo dia 1º de dezembro, sorteio para a elaboração das listas de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, durante o ano de 2024. O evento terá início às 14 horas, no auditório Des. Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão de sorteio, definida pela Portaria […]

Processos de precatórios passarão a tramitar exclusivamente no PJe a partir desta segunda-feira

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• 26-11-2023

Processos de precatórios passarão, a partir desta segunda-feira (27/11), a tramitar exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa consta na Portaria nº 2615/2023, disponibilizada nessa quinta-feira (16/11), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). A medida vale também para procedimentos e incidentes processuais decorrentes de precatórios. Os incidentes e recursos dos precatórios, que por […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe representante do CNJ para firmar parcerias voltadas ao sistema prisional

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• 24-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta sexta-feira (24/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, para firmar Termo de Cooperação Técnica que promove estudos para o desenvolvimento de metodologias de […]

GMF convida juízes(as) para a segunda edição de evento literário focado em adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

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• 24-11-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) convida juízes(as) para segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à leitura”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro em transmissão ao vivo pelo canal do […]

Caravana Solidária: servidores(as) do TJCE doam sangue e fazem cadastro de medula óssea no Hemoce

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• 24-11-2023

Levando solidariedade e amor ao próximo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou, nesta sexta-feira (24/11), uma Caravana Solidária ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Em uma iniciativa promovida em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue (25/11), e à Semana de Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea (14 […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de juízes(as) para Capital e Interior

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• 23-11-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/11), uma promoção e três remoções de juízes(as) para a Capital e Interior, sendo contempladas comarcas de Entrâncias Intermediárias e Finais. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O juiz Guido de Freitas Bezerra, titular da Vara […]

Projeto de “De Mãos Dadas” do Judiciário leva atendimento psicológico e tira dúvidas dos moradores do bairro Siqueira

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• 23-11-2023

O projeto “De Mãos Dadas” do Poder Judiciário estadual segue visitando os bairros da Capital para levar serviços ao cidadão. Nesta quinta-feira (23/11) a equipe esteve no Posto de Saúde Doutor Henrique Mota Neto, no bairro Siqueira. “Nós lançamos o projeto em 20 de outubro, no bairro Bom Jardim. Essa é a segunda ação do […]

Novos Horizontes da Justiça Restaurativa: Projeto Custódia Restaurativa faz da liberdade a chance de um recomeço

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• 23-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará deu início ao projeto “Custódia Restaurativa”, voltado para pessoas presas em flagrante e beneficiadas com a liberdade durante audiência de custódia na Comarca de Fortaleza. Na quarta matéria da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, saiba como funciona a iniciativa, que visa promover um espaço de reflexão e ressignificação […]

Parceria entre TJCE e Urca vai viabilizar programa Pai Presente para reconhecimento voluntário de paternidade no Crato

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• 23-11-2023

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (URCA) para a realização de atividades e iniciativas que visem o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no âmbito do programa Pai Presente, que possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade para pessoas que ainda não possuem esse registro. […]