38 processos de feminicídio já foram finalizados no âmbito do programa Tempo de Justiça

• 1594 Visualizações
• 01-12-2023

Desde a criação do programa Tempo de Justiça, que visa promover celeridade aos processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, 38 julgamentos de feminicídios foram concluídos pelas cinco varas do júri da Comarca de Fortaleza. “O sucesso do programa depende de todas as instituições envolvidas: a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria […]

TJCE aprova encaminhamento de proposta de lei para ampliar força de trabalho no 2º Grau  

• 2923 Visualizações
• 30-11-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30/11), o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de mensagem de lei que cria cinco cargos de juízes substitutos de 2º Grau, que substituirão membros do TJCE durante afastamentos e em casos de vacância. A proposta contempla também a […]

Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

• 1587 Visualizações
• 30-11-2023

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou, nesta quinta-feira (30/11), resolução que dispõe sobre a reestruturação, as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege dois juízes para as vagas de membro suplente do TRE-CE 

• 2055 Visualizações
• 30-11-2023

Os juízes Antônio Edilberto Oliveira Lima e José Cavalcante Júnior foram eleitos com 38 e 27 votos, respectivamente, para as vagas de membro suplente, categoria juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O resultado da votação secreta, realizada por meio eletrônico, foi divulgado, nesta quinta-feira (30/11), durante sessão do Pleno do Tribunal […]

Mês Nacional do Júri mobiliza 99 comarcas do TJCE para agilizar processos de crimes dolosos contra vida

• 1148 Visualizações
• 30-11-2023

O Mês Nacional do Júri concentra esforços em 99 comarcas do Interior do Estado para julgar processos de crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que prossegue até o dia 30 deste mês, conta com a participação de mais de 107 juízes e 351 servidores. Em todo o Ceará, 439 processos foram agendados. Um dos […]

Representantes do Judiciário tratam sobre melhorias para Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude no TJCE

• 2094 Visualizações
• 29-11-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quarta-feira (29/11), com representantes dos órgãos do Judiciário estadual que compõem os Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude, para avaliar e debater melhorias para estas áreas. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Estiveram presentes […]

Domicílio Judicial Eletrônico será integrado ao PJe a partir desta quinta-feira, dia 30

• 2982 Visualizações
• 29-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, a partir da próxima quinta-feira (30/11) , o Domicílio Judicial Eletrônico será integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com a Resolução nº455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Domicílio Judicial Eletrônico foi criado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações […]

TJCE passa a disponibilizar pagamento das custas processuais por meio de Pix

• 2743 Visualizações
• 29-11-2023

A partir desta quarta-feira (29/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a emitir as guias de custas judiciais e extrajudiciais com opção de pagamento por meio de QR Code PIX. Além de proporcionar mais comodidade, o benefício promove mais segurança ao cidadão, que não precisará se dirigir a uma agência bancária para efetuar […]

Comissão Organizadora anuncia trabalhos selecionados para II Congresso Interinstitucional de Pesquisas

• 980 Visualizações
• 29-11-2023

A Comissão Organizadora do II Congresso Interinstitucional de Pesquisas divulgou a lista de trabalhos selecionados para apresentação nas sessões temáticas. O evento presta homenagem ao professor Paulo Bonavides e celebra os 120 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os […]

Poder Judiciário cearense realiza treinamento para peritos nesta quinta-feira, dia 30 ​

• 1619 Visualizações
• 29-11-2023

A Diretoria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) convida a todos os peritos que atuam em processos de competência da Fazenda Pública para participar de curso online sobre a ferramenta “Painel de Perito”. O encontro acontecerá nesta quinta-feira (30/11), das 10h às 12h, por meio da Plataforma Microsoft Teams. Para participar da reunião, clique AQUI.