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Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé, localizada a 120 km de Fortaleza, registou número expressivo de atendimentos ao longo de 2011. Ao todo, foram 6.128, divididos em 15 serviços prestados à comunidade. Entre as atividades estão aconselhamentos, visita às escolas, encaminhamentos diversos, orientações, apresentação de exames de DNA, visitas e reuniões. […]
Vítima de danos estéticos por choque elétrico deve receber indenização

Vítima de danos estéticos por choque elétrico deve receber indenização

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar 40 salários mínimos pelos danos morais causados ao menor F.C.F.B., vítima de choque elétrico em rede de alta tensão. Além disso, a empresa deve pagar também indenização por danos materiais e estéticos. O relator do processo foi o desembargador Francisco José Martins Câmara. De acordo […]
Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

Núcleo de Apoio Jurisdicional de Canindé contabiliza mais de 6 mil atendimentos em doze meses

O Núcleo de Apoio Jurisdicional (NAJ) da Comarca de Canindé, localizada a 120 km de Fortaleza, registou número expressivo de atendimentos ao longo de 2011. Ao todo, foram 6.128, divididos em 15 serviços prestados à comunidade. Entre as atividades estão aconselhamentos, visita às escolas, encaminhamentos diversos, orientações, apresentação de exames de DNA, visitas e reuniões. […]
TJCE sedia encontro que discutirá mecanismos para aperfeiçoar comunicação entre órgãos da Justiça

TJCE sedia encontro que discutirá mecanismos para aperfeiçoar comunicação entre órgãos da Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sedia, no próximo dia 22, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reunião do grupo de trabalho que está à frente do projeto para criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro será às 10h, com a participação de desembargadores e juízes. A iniciativa […]
TJCE inicia projeto para implantar novo sistema processual nos Juizados e nas Turmas Recursais

TJCE inicia projeto para implantar novo sistema processual nos Juizados e nas Turmas Recursais

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para mudança do sistema processual eletrônico em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e nas Turmas Recursais. A meta da Setin é substituir, completamente, o atual Processo Judicial Digital (Projudi), implantado em 2008, pelo Processo Judicial […]
Liminar garante que servidores de Eusébio tenham isenção da taxa de inscrição de concurso público

Liminar garante que servidores de Eusébio tenham isenção da taxa de inscrição de concurso público

O juiz Erick Omar Soares Araújo assegurou, por meio de liminar, isenção do pagamento da taxa de inscrição de servidores públicos de Eusébio em concurso para agente de trânsito daquele município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (1º/03). O mandado de segurança (nº 10071-71.2012.8.06.0075) foi impetrado pelo Sindicato dos […]