Notícias

Delegacia Regional de Canindé é interditada pela Justiça por conta da precariedade das instalações

Delegacia Regional de Canindé é interditada pela Justiça por conta da precariedade das instalações

  • 952 Visualizações
  • 01-03-2012
As celas da Delegacia Regional de Polícia Civil de Canindé, a 120 km de Fortaleza, foram interditadas até que passem por reforma estrutural. A decisão, proferida nesta quinta-feira (1º/03), é do juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara daquela Comarca. Enquanto o local não for reformado, ficará proibido de receber detentos. A remoção […]
Ler Notícia
Justiça condena Telemar a indenizar argentino vítima de fraude

Justiça condena Telemar a indenizar argentino vítima de fraude

  • 745 Visualizações
  • 01-03-2012
A Telemar Norte Leste S/A deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais causados ao argentino E.R.G., vítima de fraude. O relator do processo foi o desembargador Ademar Mendes Bezerra, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a ação, durante uma das visitas que fazia a Fortaleza em virtude das […]
Ler Notícia
Buffet deve pagar R$ 48,2 mil para advogado que teve o carro furtado do estacionamento

Buffet deve pagar R$ 48,2 mil para advogado que teve o carro furtado do estacionamento

  • 916 Visualizações
  • 01-03-2012
O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a AA Comercial de Salgados Ltda. (Buffet La Maison) a pagar indenização moral e material de R$ 48.233,83 para o advogado L.H.C.B.. Ele teve o veículo furtado de dentro do estacionamento disponibilizado pela empresa. Consta no processo (nº 431271-68.2010.8.06.0001/0) que, em […]
Ler Notícia
7ª Câmara Cível decide que empresa de TV por assinatura não pode cobrar por ponto extra

7ª Câmara Cível decide que empresa de TV por assinatura não pode cobrar por ponto extra

  • 915 Visualizações
  • 29-02-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proibiu a Videomar Rede Nordeste S/A (NET Fortaleza) de cobrar taxa mensal por pontos extras no serviço de TV por assinatura. Além disso, determinou o ressarcimento dos valores pagos pelos clientes. A decisão, proferida nesta quarta-feira (29/02) durante sessão extraordinária, teve como relator o […]
Ler Notícia
Juiz determina interdição da Cadeia Pública de Canindé até que a unidade seja reformada

Juiz determina interdição da Cadeia Pública de Canindé até que a unidade seja reformada

  • 945 Visualizações
  • 29-02-2012
O juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara de Canindé, determinou a interdição total da Cadeia Pública do Município, distante 120 km de Fortaleza. A medida também proíbe que a unidade receba presos, provisórios ou condenados. Ainda de acordo com a decisão, proferida nessa terça-feira (28/02), a interdição deve durar até que o […]
Ler Notícia
Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de câncer

  • 808 Visualizações
  • 29-02-2012
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para M.D.G.S., vítima de câncer nos gânglios linfáticos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/02). Ela garantiu na ação (nº 0676069-55.2012.8.06.0001) que não tem condições […]
Ler Notícia
Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de estudantes de Direito da UFC

Fórum Clóvis Beviláqua recebe visita de estudantes de Direito da UFC

  • 1036 Visualizações
  • 29-02-2012
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) promoveu, nesta quarta-feira (29/02), a visita de 50 estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua. O grupo, formado por alunos do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi a primeira turma a conhecer o Fórum em 2012. Eles assistiram a vídeos e explicações sobre a […]
Ler Notícia
Corregedora discute com Sejus ações para agilizar o cumprimento de alvarás de soltura

Corregedora discute com Sejus ações para agilizar o cumprimento de alvarás de soltura

  • 777 Visualizações
  • 29-02-2012
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, esteve reunida nesta quarta-feira (29/02) com a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo. O objetivo do encontro foi discutir ações para dar mais agilidade ao cumprimento dos alvarás de soltura. A medida visa cumprir a Resolução nº 108, do Conselho Nacional de […]
Ler Notícia