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Comarca de Juazeiro do Norte divulga lista dos jurados que farão parte dos julgamentos de 2012

Comarca de Juazeiro do Norte divulga lista dos jurados que farão parte dos julgamentos de 2012

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  • 06-03-2012
A magistrada Ana Raquel Colares dos Santos Linard, presidente do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte, divulgou a lista definitiva dos jurados que atuarão nas sessões ao longo de 2012. A relação foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (06/03). Compete ao Tribunal do Júri julgar acusados de cometerem […]
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Revendedora é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso na entrega de transferência de veículo

Revendedora é condenada a pagar R$ 6 mil por atraso na entrega de transferência de veículo

  • 1542 Visualizações
  • 06-03-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (06/03), que a Dole Equipamentos Ltda. pague R$ 6 mil pelos danos morais causados ao funcionário público J.B.G.N., que teve problemas com a transferência de automóvel. A empresa deve pagar também R$ 210,91, a título de reparação material. O servidor público […]
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Plano de saúde é condenado a pagar R$ 40 mil por não fornecer material para cirurgia

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 40 mil por não fornecer material para cirurgia

  • 864 Visualizações
  • 06-03-2012
A juíza Adayde Monteiro Pimentel, respondendo pela 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 40 mil para R.N.M, que teve negado material cirúrgico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (05/03). Segundo os autos (nº 478313-16.2010.8.06.0001/0), o paciente apresentou insuficiência cardíaca no […]
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Tribunal de Justiça discute ações para implementar Sistema de Gestão Ambiental

Tribunal de Justiça discute ações para implementar Sistema de Gestão Ambiental

  • 659 Visualizações
  • 06-03-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, esteve reunido, nesta terça-feira (06/02), com o desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes, presidente da comissão de responsabilidade socioambiental. O objetivo do encontro foi discutir ações para a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) no Poder Judiciário cearense. O objetivo […]
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TJCE divulga edital para preencher cargos de juiz titular de comarcas de Entrância Intermediária

TJCE divulga edital para preencher cargos de juiz titular de comarcas de Entrância Intermediária

  • 1353 Visualizações
  • 06-03-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta terça-feira (06/03), o Edital nº 52/2012 para o preenchimento dos cargos de juiz titular da 3ª Vara de Aracati, 3ª Vara de Limoeiro do Norte e Vara Única de Senador Pompeu, todas de Entrância Intermediária. As vagas, decorrentes das promoções dos juízes Mabel Viana Maciel, Francisco […]
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Juiz determina suspensão de licitação de obras da AMC por supostas irregularidades

Juiz determina suspensão de licitação de obras da AMC por supostas irregularidades

  • 862 Visualizações
  • 05-03-2012
O juiz Carlos Augusto Gomes Correira, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a suspensão de licitação para a execução de obras da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), por supostas irregularidades. A decisão foi proferida na última quinta-feira (1º/03). O Ministério Público do […]
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Aposentada acusada de tráfico de drogas em Ipueiras tem habeas corpus negado

Aposentada acusada de tráfico de drogas em Ipueiras tem habeas corpus negado

  • 990 Visualizações
  • 05-03-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à aposentada Lucimar Alves Farias Neres, acusada de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta segunda-feira (05/03), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. A aposentada foi presa em setembro de 2011, no momento em que vendia drogas […]
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