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Estado deve fornecer medicamentos para dez portadores de câncer

Estado deve fornecer medicamentos para dez portadores de câncer

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  • 02-03-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça remédios para dez vítimas de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (1º/03), teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Segundo os autos, eles foram submetidos a exames que constataram a doença. Os pacientes, representados pelo Ministério Público do Ceará […]
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Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

Justiça cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

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  • 02-03-2012
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as Comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os […]
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3ª Vara Cível promove semana de conciliação a partir desta segunda-feira

3ª Vara Cível promove semana de conciliação a partir desta segunda-feira

  • 627 Visualizações
  • 02-03-2012
A 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza promove, a partir desta segunda-feira (05/03), uma semana dedicada à conciliação. Foram agendadas 360 sessões conciliatórias em ações revisionais, de indenização, busca e apreensão, cobrança, entre outras. Todos os processos selecionados para compor a pauta de audiências estão em fase inicial de tramitação. Segundo o juiz titular […]
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Comarcas de Caridade e Paramoti promovem mutirões de conciliação

Comarcas de Caridade e Paramoti promovem mutirões de conciliação

  • 1326 Visualizações
  • 02-03-2012
As Comarcas de Caridade e Paramoti realizam, nesta segunda-feira (05/03), audiências conciliatórias envolvendo ações cíveis. O objetivo é reduzir os acervos processuais e cumprir metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, serão 120 sessões de conciliação, sendo 80 apenas em Paramoti, vinculada à Caridade. Segundo o juiz Valdecy Braga de Sousa, as […]
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1ª Vara de Falências paga créditos trabalhistas com juros e correção monetária da empresa Procaju

1ª Vara de Falências paga créditos trabalhistas com juros e correção monetária da empresa Procaju

  • 1649 Visualizações
  • 01-03-2012
A 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 591.471,26 em créditos trabalhistas para 334 ex-funcionários da falida Procaju Ltda. A quantia alcançou, inclusive, juros e correção monetária, fato raro em se tratando de processos falimentares, segundo a juíza Tereze Neumann Duarte Chaves. Uma das pessoas […]
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Órgão Especial do TJCE aprova voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira

Órgão Especial do TJCE aprova voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira

  • 851 Visualizações
  • 01-03-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (1º/03), voto de congratulações ao desembargador Ernani Barreira Porto, que será contemplado com a Medalha da Abolição. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados ao Judiciário cearense. O voto de congratulações foi proposto pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente […]
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Juiz determina prisão preventiva de acusados de tráfico interestadual

Juiz determina prisão preventiva de acusados de tráfico interestadual

  • 973 Visualizações
  • 01-03-2012
O juiz Ernani Pires Paulo Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, determinou a prisão preventiva de Mário Lúcio Corbo e Antônio Edimar Bezerra. A dupla é acusada de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico. Os réus foram presos em flagrante no último dia 19, […]
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Juíza condena empresa de ônibus a pagar R$ 15 mil para esposa de servidor público morto em acidente

Juíza condena empresa de ônibus a pagar R$ 15 mil para esposa de servidor público morto em acidente

  • 860 Visualizações
  • 01-03-2012
A Santa Maria deve pagar R$ 15 mil para M.C.L.A., esposa de funcionário público morto por conta de colisão com ônibus da empresa. A decisão é da juíza Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Conforme o processo (nº 94681-10.2006.8.06.0001), no […]
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